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202 páginas
MANUALDO TRABALHO
PORTUÁRIO
E EMENTÁRIO
Edição 2001
© 2001 – Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
Tiragem: 4.000 exemplares
Edição e Distribuição: Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, sala 171, Anexo, Ala
B, 1º andar
Brasília/DF – CEP: 70059-900
Tel.: (0xx61) 224-7312/226-1997
Fax: (0xx61) 226-9353
Impresso no Brasil/Printed in Brazil
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação – CIP
Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE
M294 Manual do trabalho portuário e ementário. – Brasília : MTE,
SIT, 2001.
152 p.
Contém glossário dos principais termos portuários em inglês.
1. Trabalho marítimo, inspeção, Brasil. 2. Segurança do trabalho, Brasil. 3. Saúde ocupacional, Brasil. I. Brasil. Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE). II. Brasil. Secretaria de Inspeção do
Trabalho (SIT).
CDD – 341.65185
SUMÁRIO
A PRESENTAÇÃO ...................................................................................................... 05
P RINCÍPIOS
DO TRABALHO
PORTUÁRIO ................................................................ 07
I N T R ODUÇÃO .......................................................................................................... 09
P OR TO ..................................................................................................................... 14
T RABALHO PORTUÁRIO
O PERAÇÃO PORTUÁRIA ............................................. 19
E
O T RAB ALHADOR P OR TUÁRIO ............................................................................. 27
O PERACIONALIDADE
DO
TRABALHO P OR TUÁRIO ............................................... 31
As Regras para Inscrição no Registro e Cadastro dos Trabalhadores
PORTUÁRIOS
A INSPEÇÃO
ROTINA
DE
À
ÉPOCA
DO
LEI Nº 8.630/93 ........................................................ 39
DA
T RABALHO