Lixo se tranforma em energia

1. INTRODUÇÃO

O desenvolvimento econômico do país e a eficiência dos portos estão relacionados. Consequentemente o aumento da eficiência reduz os custos e melhora o nível dos serviços portuários, gerando externalidades positivas para toda a economia. A infraestrutura portuária brasileira, como resultado do modelo construído ao longo das últimas décadas, apresenta limitações e deficiências que comprometem sua eficiência e, em última análise, o próprio desenvolvimento econômico do país. Torna-se difícil viabilizar o desenvolvimento sustentado da infraestrutura aquaviária e terrestre nos portos brasileiros, de forma que nosso sistema portuário possa efetivamente contribuir para fortalecer o comércio exterior nacional. Por meio de uma análise de infraestrutura portuária, o presente trabalho, tem a finalidade de apresentar o desenvolvimento da infraestrutura aquaviária e terrestre dos portos. Primeiramente, será feita uma retrospectiva do modelo estatal centralizado de administração portuária no Brasil e sua posterior desestatização, que possibilitará visualizar as causas das deficiências e limitações hoje presentes. Entre essas limitações, está à impossibilidade de o BNDES financiar diretamente as Companhias Docas – hoje responsáveis pela administração dos portos organizados – e seus vultosos endividamentos, o que inviabiliza a realização dos investimentos necessários para garantir a eficiência dos nossos portos. Em segundo lugar, o estudo irá apresentar a proposta de um novo modelo de administração da infraestrutura portuária, dentro do arcabouço jurídico vigente. Esse novo modelo buscaria superar os obstáculos atuais e permitir a necessária revitalização do sistema portuário nacional. Deve-se destacar que se trata de uma nova estrutura, enquadrada nas mais recentes modificações na legislação específica relativa à administração portuária e à sua agência reguladora, diferente de outros modelos aplicados em infraestrutura.