Legislação social e previdenciario

[pic] FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLAÇÃO SOCIAL E PREVIDENCIÁRIA PARTE 1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1. A pré-história ✓ Homem trabalhava para suprir as suas necessidades básicas. ✓ Trabalhava para sobreviver ✓ Lutava contra as adversidades do seu meio ambiente (alimentar-se e defender-se dos animais ferozes) ✓ Na medida em que vai se agrupando começa a luta pela liderança e pelas conquistas. 2. A escravidão ✓ Noutro estágio da história há a escravidão (entre os gregos, romanos e egípcios). ✓ Predominava a exploração do homem pelo homem ✓ O trabalho era considerado aviltante. ✓ O escravo era considerado uma coisa, um objeto, supostamente sem vontade. Aristóteles, que proclamou o regime escravo como indispensável para que a elite pudesse adquirir cultura, também anteviu seu banimento “quando a lançadeira do tear se movimentar sozinha”. Fato que ocorreu com a Revolução Industrial no final do Século XVIII. 3. A servidão ✓ Característica da Idade Média. ✓ Relação entre aquele que trabalha (servo, vassalo) e aquele que detém os meios de produção (senhores feudais, suseranos). ✓ A terra era a riqueza maior (economia baseada na agricultura e na pecuária). ✓ Embora o ser humano não mais fosse considerado uma coisa, o seu trabalho ainda não tinha qualquer proteção jurídica. ✓ Os trabalhadores trabalhavam basicamente pela alimentação, habitação, vestuário e segurança. ✓ Não possuíam sequer a plena liberdade, lhes eram negados alguns direitos…

PRÁTICA DE CÁLCULOS TRABALHISTAS PARTE DO PROGRAMA TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA DA AMATRA 21 ( ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DO RN ) AUTOR: PROF. JONAS FLORIPE GINANI FILHO CASO PRÁTICO: O senhor José João trabalhou em um posto de combustíveis no período de 01/03/2012 até 10/11/2012, na função de frentista. Trabalhava das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, tendo o intervalo entre 12 e 14 horas. A remuneração mensal era de R$692,31 mais a periculosidade de 30%. No dia…

PRÁTICA DE CÁLCULOS TRABALHISTAS PARTE DO PROGRAMA TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA DA AMATRA 21 ( ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DO RN ) AUTOR: PROF. JONAS FLORIPE GINANI FILHO CASO PRÁTICO: O senhor José João trabalhou em um posto de combustíveis no período de 01/03/2012 até 10/11/2012, na função de frentista. Trabalhava das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, tendo o intervalo entre 12 e 14 horas. A remuneração mensal era de R$692,31 mais a periculosidade de 30%. No dia…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (___), inscrito no CPF sob o nº (___), residente e domiciliado à Rua (___), nº (___), Bairro (___), Cidade (___), Cep. (___), no Estado de (___), por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa, expor e requerer o que se segue: 1.…

FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA – 3º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO PRÉ-PROJETO CARTILHA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Anápolis - GO 2010 ACADÊMICOS Daniele Santos Oliveira RA 0790830 dani_will7@hotmail.com Pré-projeto para avaliação relativa à disciplina Direito e Legislação, pelo curso de graduação em Fisioterapia da Faculdade Anhanguera…

Aula 00 Curso: Legislação Específica p/ Caixa Econômica Federal - 2014 Professor: Ali Mohamad Jaha 00000000000 - DEMO Legislação da CAIXA Teoria e Questões Comentadas Prof. Ali Mohamad Jaha Aula 00 AULA 00 Tema: AULA DEMONSTRATIVA. Assuntos Abordados: Lei n.º 7.998/1990 (Programa Seguro Desemprego e Abono Salarial: Beneficiários e Critérios para Saque). Sumário Saudações Iniciais. 01. Seguro Desemprego e Abono 7.998/1990). 02. Informações do Sítio da CAIXA. 03.…

QUALIDADE DE SEGURADO Juliana Fagundes Garcez SÃO PAULO Dezembro, 2009 1 QUALIDADE DE SEGURADO Juliana Fagundes Garcez Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito Social. Orientador: Professor Marcus Orione Gonçalves Correia SÃO PAULO Dezembro, 2009 2 QUALIDADE DE SEGURADO Juliana Fagundes Garcez Monografia apresentada à Escola Paulista de Direito Social - EPDS como parte dos…

Aula 00 Direito Previdenciário p/ INSS (Prof. Ali Mohamad Jaha) Professor: Ali Mohamad Jaha 00000000000 - DEMO Direito Previdenciário p/ INSS 2.ª Turma 2014/2014 Teoria e Questões Comentadas Prof. Ali Mohamad Jaha Aula 00 AULA 00 Tema: AULA DEMONSTRATIVA. Assuntos Abordados: 1. Seguridade Social. 1.1. Origem e Evolução Legislativa no Brasil. 1.2. Conceituação. 1.3. Organização e Princípios Constitucionais. 2. Legislação Previdenciária. 2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia. 2.2. Aplicação…

morte é um beneficio previdenciário destinado aos dependentes do segurado conforme previsão legal da Lei 8.213/91. A Constituição Federal de 1988 garante a proteção a apenas dois tipos de contingencias destinadas aos dependentes e que são concedidos quando ocorrem uma das seguintes situações: morte ou recolhimento à prisão do segurado. Dispõe o artigo 201 V da CF: Art. 201 - A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE VICTOR RODRIGUES CABRAL RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS CAMPOS DOS GOYTACAZES 2014 SUMÁRIO 1 Introdução 2 Sistema Previdenciário Brasileiro 3 Legislação Previdenciária 4 Aplicação da Legislação Previdenciária 5 Regime Geral de Previdência Social 6 Regime Próprio de Previdência Social 7 Conclusão 8 Referências 1 -…