Legislação Brasileira Sobre Meio Ambiente

RS-CESNORS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS E AMBIENTAIS - DCAA CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL - EAM Evolução histórica da Legislação Ambiental no Brasil e no Mundo DISCIPLINA: Legislação Ambiental PROFESSOR: ALEXANDRE C. RODRIGUES ACADÊMICO: GUSTAVO R. SCABURI Frederico Westphalen, RS, Brasil Outubro de 2012 Evolução histórica da Legislação Ambiental no Brasil e no Mundo Em torno do final do século XVIII, durante a Revolução Industrial, surgiram as inovações…

Vieira Júnior Produção textual sobre o artigo “Sociedade, Meio Ambiente, História e Política Ambiental”. Desde a Revolução Industrial os processos de crescimento têm sido acelerado para a produção dos alimentos e matérias primas necessários para a população e para as indústrias. Nada de efetivo tem sido feito para repor a perda de fertilidade envolvida neste vasto aumento do incremento da produção animal e vegetal. As conseqüências têm sido desastrosas. O meio ambiente perdeu o seu…

Sobre a legislação ambiental brasileira, é correto afirmar que: É um conjunto de normas jurídicas destinadas a disciplinar a atividade humana para torná-la compatível com a proteção do meio ambiente, e se constitui em uma complexa teia reguladora (Constituição e legislação complementar/suplementar, ao nível federal, estadual e municipal) e regulamentar (decretos e outros instrumentos de execução das estipulações legais), que tem como objetivo o estabelecimento de padrões que tornem…

ANÁLISE DA LEI AMBIENTAL A legislação ambiental é vasta, complexa e dispersa, no entanto seu conhecimento e cumprimento é de fundamental importância para a proteção do meio ambiente das Unidades de Conservação. Estas unidades devem estar inseridas num contexto conservacionista que envolva seus funcionários, a comunidade local, os produtores rurais localizados nas proximidades e os envolvidos na atividade turística ali gerada. No âmbito da administração pública ou para a pessoa…

TRABALHO SOBRE A HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DO AR BENTO GONÇALVES 2011 Sumário Foi em 1964, que apareceram as primeiras preocupações referentes à utilização dos recursos naturais de forma racional, pela compreensão que se atingiu de que tais recursos só se transformariam em riquezas se explorados de forma racional e de que se deveriam dar múltiplos usos a esses recursos, de tal forma que sua exploração para uma determinada finalidade

.. 4 2 Desenvolvimento.............................................................................................. 6 2.1 Status Jurídico dos Animais........................................................................ 9 2.1.1 Legislação que trata sobre os animais.................................................... 12 2.2 Defesa dos animais...................................................................................... 15 3 Considerações Finais.................................

Evolução da Legislação Ambiental Brasileira A vontade de dominar a natureza é tão antiga quanto à existência do próprio homem, mas preservar a natureza também, pois até mesmo a coroa portuguesa e o governo imperial tomaram a inciativa para proteger e, sobretudo controlar a exploração de determinados recursos naturais existentes no Brasil. Desde o século XVI o governo brasileiro se preocupou com meio ambiente e com a forma de acabar com os abusos que vinham ser cada vez mais constantes,…

país, ecossistema específico). Já o termo Flora nos apresenta o coletivo para um conjunto de espécies vegetais presentes em uma determinada região ou ecossistema específico. Nós, seres humanos, vivemos intimamente ligados a fauna e a flora do ambiente no qual estamos inseridos. Podemos até mesmo observar uma intensa relação de interdependência entre o homem e a natureza, uma vez que o oxigênio que necessitamos é proveniente da fotossíntese, processo realizado pelos vegetais, por exemplo. Assim

....................................... 3 3 POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE LEI N°. 6.938/1981 ................. 11 3.1. PRINCÍPIOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE .............. 13 3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS ................................................................... 16 3.3. INSTRUMENTOS .................................................................................... 17 3.4. O SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA) .................. 25 4. CONCLUSÃO ...................

21/05/11 RESUMO A questão quanto ao destino dos resíduos sólidos de maneira geral têm sua importância dentro da legislação institucional, decorrente do crescimento do consumo pela população do Brasil nos últimos anos, aliada a outras posturas que buscam minimizar a ação de degradação de parte desse tipo de resíduo que ainda não tem um destino correto, sendo ainda despejados no meio ambiente. A aplicação de modalidades de reciclagem é uma dessas ações. Produtos oriundos do plástico,…