Legislação Brasileira Sobre Meio Ambiente

E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: 1965 ATÉ OS DIAS ATUAIS. Selma Aparecida Vieira 1 oooooooooooo ² RESUMO A preocupação com o meio ambiente é uma realidade nos dias atuais. Temas como aquecimento global, degradação de ambientes naturais, uso racional dos recursos hídricos, educação ambiental, sustentabilidade bem como cidadania ambiental, não são mais temas que diz respeito somente aos ambientalistas. A população vem se conscientizando da importância da preservação do meio ambiente para

Gestão Ambiental AUDITORIA DE CONFORMIDADE AMBIENTAL E LEGAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NA INDÚSTRIA – UM ESTUDO DE CASO SOBRE AUDITORIA AMBIENTAL EM UMA REFINARIA DE PETRÓLEO RESUMO O presente trabalho apresenta uma proposta para utilização de auditorias de conformidade legal como um instrumento de gestão em refinarias de petróleo. A partir do levantamento da legislação brasileira sobre auditoria ambiental em níveis federal, estadual e municipal, aplicável a refinarias de petróleo, foi…

ENGENHARIA MECANICA HISTORIA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILERA E RIO GRANDENSE DISCIPLINA: Engenharia e Meio Hambiente PROFESSORA: Jupira Almeida ALUNO: Esequel Rovani 89303 1. Introdução Ao analisarem-se os momentos históricos e o processo de evolução da legislação ambiental brasileira, frente aos avanços…

diversas transformações, englobando, na linha de evolução, a legislação constitucional e a legislação infraconstitucional, sendo que dentro desta estão compreendidas as normas administrativas, civis e penais. Devido à importância da tutela do meio ambiente, ao elevar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à categoria de direito fundamental e essencial à sadia qualidade de vida, será analisada em título próprio. Legislação inicialmente protegia alguns bens…

diversas transformações, englobando, na linha de evolução, a legislação constitucional e a legislação infraconstitucional, sendo que dentro desta estão compreendidas as normas administrativas, civis e penais. Devido à importância da tutela do meio ambiente, ao elevar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à categoria de direito fundamental e essencial à sadia qualidade de vida, será analisada em título próprio. Legislação inicialmente protegia alguns bens…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL MAIXUEL BRAGA OLIVEIRA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Canguçu - RS 2013 MAIXUEL BRAGA OLIVEIRA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho Interdisicplinar apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as Disciplinas de Elaboração e Análise de Projetos de…

básicos para conceituação de impacto ambiental Meio Ambiente: Definição Definições em duas vertentes: Fornecedor de recursos e suporte a vida Legislação brasileira “Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” Lei federal 6.938, de 31 de ago de 1981, art. 3°, I Poluição: Definição  Com a assimilação do conceito de ambiente à idéia de meio de vida e não mais…

surgimento da Legislação Ambiental no Brasil 4 COMO VOCÊ VÊ A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL? 5 Definição 5 A Legislação Ambiental e Pra Que Ela Serve 6 O que diz a Legislação Ambiental Brasileira 7 As leis proíbem: 8 TÍTULO VIII DA ORDEM SOCIAL CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE 9 Órgãos De Fiscalização Ambiental 10 PENALIDADES - Lei 9605/98 11 Solução 11 Considerações Finais 12 Referências 13 Introdução Este trabalho tem como objetivo demonstrar de forma clara o quanto o…

Questão 1 Nota: Não gerada Sobre a legislação ambiental brasileira, é correto afirmar que: Alternativas 1 - É um conjunto de normas jurídicas destinadas a disciplinar a atividade humana para torná-la compatível com a proteção do meio ambiente, e se constitui em uma complexa teia reguladora (Constituição e legislação complementar/suplementar, ao nível federal, estadual e municipal) e regulamentar (decretos e outros instrumentos de execução das estipulações legais), que tem como…

LUIZ GONZAGA MARIA JOSÉ VLADIMIR GOUVEIA CONSERVAÇÃO AMBIENTAL X DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA. PROJETO DE PESQUISA: DIREITO FACULDADE DE OLINDA – FOCCA CURSO DE DIREITO OLINDA / PE DYANA EMYLLE LUIZ GONZAGA MARIA JOSÉ VLADIMIR GOUVEIA CONSERVAÇÃO AMBIENTAL X DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA. Projeto de pesquisa apresentado à Mestra da Disciplina de Metodologia Científica como…