Legislação Brasileira Que Regulamenta O Direito A Educação

A Educação Básica na Legislação Brasileira Marta Silva Paulo Quirino Constituição Federal O texto analisado trata do direito à educação na legislação brasileira, bem como as transformações ocorridas ao longo da história. A Constituição Federal (CF), O Estatuto da criança e do Adolescente (ECA) e a Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB), estão em consonância no que diz respeito ao direito a educação. Entre outras constituições, a Constituição de…

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA VICTOR HUGO SILVA – RA 2856212428 Desafio profissional “Educação e diversidade e estrutura e organização da escola Brasileira”. SÃO JOSE DOS CAMPOS / SP 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA VICTOR HUGO SILVA – RA 2856212428 Desafio profissional “Educação e diversidade e estrutura e organização da escola Brasileira”. Desafio Profissional da disciplina: Estrutura e organização da…

necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco inicial da educação ambiental no âmbito internacional é a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano realizada em Estocolmo em 1.972. O vínculo indissociável entre desenvolvimento e meio ambiente é à base de um novo conceito de…

CONTRIBUIÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O DESENVOLVIMENTO AFETIVO DAS CRIANÇAS Thalita Cristina Pimentel Cavalcante A presente pesquisa tem por finalidade analisar a contribuição da educação infantil para o desenvolvimento afetivo das crianças. Neste sentido, indago: como a instituição de educação infantil pode cooperar para o desenvolvimento afetivo das crianças? Pretendo analisar e refletir sobre alguns aspectos legais e publicações oficiais do Ministério da…

O que é o Serviço Social? Resposta: O Serviço Social é uma profissão de nível superior e pode ser exercida somente por profissionais diplomados em instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e devidamente registrados no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS). A pessoa que se forma no curso de Serviço Social é denominada de assistente social. Quando surgiu o Serviço Social no Brasil? Resposta: O Serviço Social surgiu a partir dos anos 1930, quando se iniciou

EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA VIABILIZANDO O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR Cecilia Takeuchi INTRODUÇÃO A premissa defendida pelo Ministério da Educação de que a modalidade de educação à distância pode contribuir para o processo de democratização do Ensino Superior no Brasil é aceita, pois viabiliza o acesso ao ensino superior, às pessoas que: residem em localidades distantes de Universidades; necessitam conciliar trabalho e estudo; trabalham em horários incompatíveis com as aulas…

• PRINCIPAIS LEIS DO MEIO AMBIENTE DO BRASIL As agressões ao Meio Ambiente são contempladas pela Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 225:“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". Em 1998, o dispositivo institucional foi regulamentado e os crimes enquadrados na Lei de

necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco inicial da educação ambiental no âmbito internacional é a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano realizada em Estocolmo em 1.972. O vínculo indissociável entre desenvolvimento e meio ambiente é à base de um novo conceito de…

TRABALHO SOBRE A HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DO AR BENTO GONÇALVES 2011 Sumário Foi em 1964, que apareceram as primeiras preocupações referentes à utilização dos recursos naturais de forma racional, pela compreensão que se atingiu de que tais recursos só se transformariam em riquezas se explorados de forma racional e de que se deveriam dar múltiplos usos a esses recursos, de tal forma que sua exploração para uma determinada finalidade

trabalho tem como objetivo apontar a legislação da educação no Tocantins sua organização o os programas que são desenvolvidos em todo o estado, com a participação dos municípios, tendo como parceiros todos os trabalhadores (Profissionais) da educação, e com a cooperação da comunidade em geral. 2 3 4 1-LEGISLAÇÃO 1.1-EDUCAÇÃO BÁSICA • Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) • Plano Nacional de Educação (PNE) 1.2-EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA …