Jornada De Trabalho E Direitos Do Trabalhador Com Artigo 58 A 75 Da Clt

a distância Direito e Processo do Trabalho Direito Individual do Trabalho Direito Individual do Trabalho Profª Márcia Gomes Sumário I - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - DISCIPLINA II – DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO – PARTE I ......................................... 2 I – RELAÇÃO DE TRABALHO ........................................................ 2 I.1 – CONCEITO: ....................................................................... 2 I.2 -TIPOS DE RELAÇÃO DE TRABALHO ............

Rescisão do Contrato de Trabalho 1 DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS 2 Portaria Nº 302, de 26 de junho de 2002 3 Condições em que é vedada a dispensa sem justa causa (estabilidade provisória) 8 Dispensa fictícia seguida de recontratação (ato fraudulento) 9 DO PRAZO 10 RESCISÃO POR PEDIDO DE DISPENSA ANTES DE COMPLETAR UM ANO DE SERVIÇO 11 RESCISÃO POR PEDIDO DE DISPENSA COM MAIS DE UM ANO DE SERVIÇO 11 Morte de empregado – rescisão do contrato de trabalho 12 TRANSAÇÃO DO TEMPO ANTERIOR À

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS GRADUAÇÃO EM DIREITO NOÊMIA MARINHO DINIZ ASSÉDIO MORAL VIRTUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO MACEIÓ 2013 NOÊMIA MARINHO DINIZ ASSÉDIO MORAL VIRTUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) submetido à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

A CLT AOS 70 ANOS: rumo a um Direito do Trabalho constitucionalizado ⃰ Gabriela Neves Delgado** I – Introdução “O tempo é a dimensão da mudança” 1. Há exatos 70 anos, em 1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT foi aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, em solenidade pública ocorrida no dia do trabalho, no Rio de Janeiro, naquela época a Capital da República do Brasil. Naquele tempo, o Governo Vargas assumiu o trabalhismo como sua ideologia política e o corporativismo

EVENTO TEMA 1ª Oficina Admissão de Empregado 2ª Oficina Jornada de Trabalho 3ª Oficina Folha de Pagamento 4ª Oficina IRRF, INSS, FGTS, Pró-Labore 5ª Oficina Rescisão Contratual 6ª Oficina Empregados domésticos 7ª Oficina Férias, 13º salário 8ª Oficina Trabalhos Autônomos HORÁRIO DAS OFICINAS: 16h:00 às 17h:30min DATA 12/01/2012 19/01/2012 26/01/2012 16/02/2012 23/02/2012 01/03/2012 08/03/2012 15/03/2012 Facilitadora: Profª ROSICLÉA BARROSO Administradora…

LIVRO UNIDADE 2 1 Legislação Social Legislação e trabalhista Social e O mundo do empregado: salário, equiparação salarial e remuneração Evandro Luís Amaral Ribeiro © 2015 por Editora e Distribuidora Educacional S.A Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer outro tipo de sistema de armazenamento e transmissão de…

A DISTÂNCIA (CEAD) Aline Cristina de Souza Santos – RA 7371659831 Viviam de Abreu Fagundes – RA 7932657933 Juliana de Fátima Manuel – RA 7526660654 Priscila Karina Pedroso Rui – RA 7370649233 ATPS TÉCNICAS DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação ao Curso Superior de Tecnologia de Recursos Humanos. Prof. EAD Marcio de Freitas. ITATIBA, 08 de Março de 2014. SUMÁRIO…

Trabalho solicitado à disciplina Técnicas d Administração de Pessoal do curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito parcial de avaliação da disciplina, sob orientação da Profª. M.a. Rosemeire Lopes da Silva Farias. FEIRA DE SANTANA 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 ETAPA 1.1 – ADMISSÃO DO EMPREGADO E CONTRATO DE TRABALHO 1.2 ADMISSÃO..............................

Fechar Imprimir Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região Processo: 01310-2011-001-10-00-4-RO Acórdão do(a) Exmo(a) Desembargador(a) Federal do Trabalho MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Ementa: INÉPCIA DA INICIAL. Não há inépcia da petição inicial, pois o autor faz exposição dos fatos de que resulta o dissídio e o pedido, além dos demais requisitos do art. 840 da CLT. O eventual reconhecimento de lesão a direitos e interesses difusos e…

ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO ARIELA FÁTIMA OLDONI Itajaí, Novembro 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO ARIELA FÁTIMA OLDONI Monografia submetida à…