Direito do trabalho

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO
EMPREGATÍCIO NO CONTRATO DE TRABALHO
TEMPORÁRIO

ARIELA FÁTIMA OLDONI

Itajaí, Novembro 2009.

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

POSSIBILIDADE DORECONHECIMENTO DO VÍNCULO
EMPREGATÍCIO NO CONTRATO DE TRABALHO
TEMPORÁRIO

ARIELA FÁTIMA OLDONI

Monografia submetida à Universidade do
Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito
parcial à obtenção do grau de Bacharel
em Direito.

Orientador: Professor MSc. Mareli Calza Hermann

Itajaí, Novembro 2009.

AGRADECIMENTO
A Deus, que guiou meus passos e iluminou meu
caminho.
A minha mãe Tanamar,pela sabedoria, amor
incondicional e apoio infinito. Ao meu pai Jair, pelo
respeito e amor. A minha madrasta Vânia e meu
padrasto Emerson pela dedicação a família.
A minha Irmã Talita, pelo companheirismo e
solidariedade, que assim como eu também teve o
desafio de dar continuidade aos seus estudos e
trabalhar diariamente.
Ao meu namorado Maicon, o qual esteve sempre
presente em minhajornada acadêmica, servindo não
só como companheiro, mas como melhor amigo e
refúgio nas horas de tormenta.
Enfim, a todos os familiares que de alguma forma
contribuíram para a minha formação como ser
humano e colaboraram para a conclusão do curso
de Direito.
Aos meus amigos, os quais me acompanharam
nesta caminhada acadêmica, me apoiaram nos
momentos
difíceis,
mas
principalmentecompartilharam suas alegrias comigo.
E a minha orietadora Mareli Calza Hermann pela
dedicação e comprometimento para conclusão deste
trabalho.

3

DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a minha família em especial
minha maravilhosa mãe, que com muito sacrifício e
trabalho árduo, possibilitou a chance de eu poder
estudar em uma faculdade particular, e dar início ao
meu sonho de ser uma operadora dodireito.

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte
ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do
Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de
toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí, Novembro de 2009.

Ariela FátimaOldoni
Graduanda

PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do
Itajaí – UNIVALI, elaborada pela graduanda Ariela Fátima Oldoni, sob o título
"Possibilidade do reconhecimento do vinculo empregatício no contrato de trabalho
temporário", foi submetida em novembro de 2009 à banca examinadora composta
pelos seguintes professores: Msc. MareliCalza Hermann, Orientadora; Silvio Noel
de Oliveira Junior e Antonio Augusto Lapa, coordenador de monografia e, aprovada
com a nota (

)(

).

Itajaí, Novembro de 2009.

Profª. Msc. Mareli Calza Hermann
Orientadora e Presidente da Banca

Prof. Antonio Augusto Lapa
Coordenação da Monografia

Prof. Silvio Noel de Oliveira Jr.
Membro

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

Art.
CLTCRFB
TRT 12º
OIT

Artigo
Consolidação das Leis Trabalhistas
Constituição da Republica Federativa do Brasil
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Organização Internacional do Trabalho

ROL DE CATEGORIAS
Carteira Profissional
Nome por que se designa a que é expedida pelo Ministério do Trabalho, com todos
os sinais de identidade da pessoa, destinada ao registro de suas atividadesprofissionais nos estabelecimentos em que trabalha. Na carteira profissional serão
anotadas as condições de admissão do empregado, as alterações havidas no
contrato de trabalho, licenças, férias e dispensa.1

Contrato de Trabalho
É o negócio jurídico entre uma pessoa física (empregado) e uma pessoa física ou
jurídica (empregador) sobre condições de trabalho. No conceito é indicado o gênero...
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