Em Ação De Busca E Apreensão De Um Veículo Movida Pelo Ba

penal. Local, data (atentar se houver prazo estabelecido na questão para que não haja a decadência do direito de queixa). Advogado OAB n°___ Testemunhas (Apresentação do rol de testemunhas fornecido na questão) § Questões PEÇA 01. (OAB/BA 2009.3 – CESPE) Página 1 de 40 OAB 2ª FASE - Prova Prático-Profissional Direito Penal e Processo Penal Em 17/1/2010, Rodolfo T., brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, administrador de empresas, importante dirigente do…

mencionado tipo penal. Local, data (atentar se houver prazo estabelecido na questão para que não haja a decadência do direito de queixa). Advogado OAB n°___ Testemunhas (Apresentação do rol de testemunhas fornecido na questão) § Questões PEÇA 01. (OAB/BA 2009.3 – CESPE) Página 2 de 40 OAB 2ª FASE - Prova Prático-Profissional Direito Penal e Processo Penal Em 17/1/2010, Rodolfo T., brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, administrador de empresas, importante dirigente do clube…

ENUNCIADOS DE PEÇAS PRÁTICAS 1) Aurélia dirigia seu automóvel pela Avenida Paulista, em São Paulo, quando uma viatura da Polícia Militar, sem a sirene ou as luzes de advertência ligadas, em alta velocidade, abalroou o seu veículo, atirando-o contra um poste. O veículo de Aurélia ficou completamente destruído, sem a menor possibilidade de ser consertado. Aurélia, que não tinha seguro, ficou ferida no acidente e acabou sendo hospitalizada e submetida a duas cirurgias…

Leitura e Escrita dos alunos em séries iniciais do ensino fundamental. O estudo se pautou na abordagem qualitativa na realização das atividades, através da observação e entrevista com professores e alunos de uma Escola do Município de Tanque Novo - Ba, que nos proporcionou compreender o processo de aprendizagem da leitura e escrita. Durante a pesquisa constatamos que as principais dificuldades que os alunos apresentam para ler e escrever, são decorrentes de vários fatores, porém…

Araújo-Secretário-Geral Intimações 1. Fica o (a) Dr. José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, intimado (a), no prazo de 10 (dez) dias, da decisão de fls. 273/278 para apresentar as contrarrazões ao Agravo de Instrumento interposto por LPAP Comércio e Representações de Veículos Automotivos Ltda. Os referidos autos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da Divisão Judiciária (Av. André Araújo, s/nº – Edifício Desembargador Arnoldo Péres, 1º andar). Em Manaus, 16 de…

proteger a incolumidade pública, ou seja, a tranquilidade na vida em sociedade, evitando que a integridade corporal ou os bens das pessoas sejam expostos ao risco; São crimes de perigo comum e que atingem número indeterminado de pessoas; São crimes de ação penal pública incondicionada. CAPÍTULO I - DOS CRIMES DE PERIGO COMUM Incêndio Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa. Aumento…

da qualificação do projeto de pesquisa desta dissertação; Um obrigado à secretária da Pós-Graduação da UNIFAP, Antonia Neura Oliveira Nascimento, pela atenção que ofertou a mim e a todos os indivíduos que comparecem àquele local de trabalho em busca de seus sonhos; À Professora Elizabeth Viana, Diretora do Departamento de Pesquisa da UNIFAP, por conceder-me a possibilidade de estudar durante meu horário de expediente profissional; Ao Leone Rocha por conceder-me cópia de um texto…

em qualquer grau de jurisdição, compreendidos os graus de instâncias ordinárias, a saber, primeiro grau de jurisdição, apelação, embargos infringentes, recurso ordinário para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. IV. Em ação de reparação de danos por ato ilícito permite-se ao autor que formulara pedido de reparação de danos patrimoniais acrescer, até a citação do réu, sem audiência deste, ou depois da citação, com a aquiescência deste, o pedido de indenização por dano

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