Em Abril De 1993 Alberto Ocasionou Acidente De Trânsito

Ciência e existência: problemas filosóficos da pesquisa científica, 1979, p. 20. “As teorias científicas são enunciados universais. Como todas as representações lingüísticas, são sistemas de signos ou símbolos” (Popper, A lógica da pesquisa científica, 1993, p. 61). Cf. Chaui, Convite à filosofia, 1997, p. 250-251. 36 CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO É característica da ciência a atividade dubitativa, questionadora, postulatória, uma vez que visa pôr à prova, testar, analisar, enfim,…

doenças do neurônio motor, além das precedentemente indicadas). Contingente em torno de 5 milhões, somente para contabilizar os "brasileiros que sofrem de algumas doenças genéticas graves•, segundo dados levantados pela Revista Época, edição de 29 de abril de 2007, pp. 13/17. E quanto aos portadores de diabetes, em nosso País, a projeção do seu número varia de 10 a 15 milhões, segundo elementos que Luis Roberto Barroso (p. 9 de sua petição em nome da "MOVITAE - Movimento em Prol da…

do art. 5o, VIII; V – improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4o.” A cassação de direitos políticos foi expediente largamente empregado pelo governo militar para afastar opositores do regime. O Ato Institucional no 1, editado em 9 de abril de 1964, autorizava a cassação de mandatos legislativos. Cassar significa desfazer ou desconstituir ato perfeito, anteriormente praticado, retirando-lhe a existência e, pois, a eficácia. Apesar de se tratar de termo técnico-jurídico,…

Civil Código de Caça Código Comercial Código de Direito Canônico Código de Defesa do Consumidor Código de Direito Romano Reportar-se a; confira Constituição Federal Consolidação das Leis Trabalhistas Código de Mineração Carteira Nacional de Trânsito Comércio Jurídico. Código Penal Código de Processo Civil. Código de Processo Penal Código Tributário Nacional Direito Administrativo DC DCan DCom DComMar DConst Der. Dec.-lei DIMar DIP DIPúb Dir. D.Jud.Civ.Pen. …

1997. ****** São Paulo: É Realizações, 1996. ******* Ver o artigo “Onde começou a queda”, no capítulo Intelligentzia. ******** Texto presente neste livro, no capítulo Cultura. JUVENTUDE O imbecil juvenil Jornal da Tarde, São Paulo, 3 de abril de 1998 Já acreditei em muitas mentiras, mas há uma à qual sempre fui imune: aquela que celebra a juventude como uma época de rebeldia, de independência, de amor à liberdade. Não dei crédito a essa patacoada nem mesmo quando, jovem…

Código Civil Código de Caça Código Comercial Código de Direito Canônico Código de Defesa do Consumidor Código de Direito Romano Reportar-se a; confira Constituição Federal Consolidação das Leis Trabalhistas Código de Mineração Carteira Nacional de Trânsito Comércio Jurídico. Código Penal Código de Processo Civil. Código de Processo Penal Código Tributário Nacional Direito Administrativo DC DCan DCom DComMar DConst Der. Dec.-lei DIMar DIP DIPúb Dir. D.Jud.Civ.Pen. DMar. DOU DP DPC DPP…

gerou grande impacto social ao massificar o acesso à população de bens e serviços. Tal fenômeno social, via reflexa, acarreta a geração de conflitos com consequência direta no aumento de demandas perante o judiciário 4. O fenômeno da massificação ocasionou transformações em diversos campos, também refletindo na seara jurídica, despertando a necessidade de uma forma diferente da individual para a solução do conflito. A partir deste momento, se desperta para a necessidade de um 4 …

costa – e no vasto interior continental –, os assustadores tremores de terra ou a ameaçadora incidência de desastres ambientais de todo tipo. Com efeito, muitas cidades de vários estados brasileiros, são atingidas por enchentes, escorregamentos, acidentes em grandes obras de engenharia e sismos. As informações disponíveis, muitas vezes, são incorretas ou absolutamente não confiáveis. Na exata medida em que “a cultura herdada e transmitida de geração a geração define o limite da própria…

crescentemente em direção ao controle do subconsciente; não enxerga a face do outro, na medida em que o outro tomou-se redundante pela abundância das massas que acorrem a um modo de vida urbano (onde predomina a cultura de massa, o consumo de massa, o trânsito, o pânico coletivo, o anonimato...), algo que, como experiência humana, abre espaço para a banalização e para a indiferença do outro; amorfa, pela inconsistência dos valores que cruzam o mercado axiológico, no mesmo ritmo em que…

contra arbítrios cometidos. Em 1919 após a assinatura do tratado de Versalhes e do ingresso do país na OIT (Organização internacional do Trabalho) medidas tímidas foram tomadas. Em 1919, uma lei estabeleceu a responsabilidade dos patrões pelos acidentes de trabalho. Em 1923 foi criada uma Caixa de Aposentadoria e pensão para os ferroviários. Três anos depois foi criado um instituto de previdência para os funcionários da União. Cidadãos em negativo Em 1881, um biólogo francês que…