Em Abril De 1993 Alberto Ocasionou Acidente De Trânsito

ativos. As demonstrações contábeis das agências e controladas no exterior são adaptadas aos critérios contábeis vigentes no Brasil e convertidas para a moeda Real pelo critério de taxas correntes, conforme previsto nas Circulares Bacen n.º 2.397/1993 e n.º 2.571/1995 e seus efeitos são reconhecidos no resultado do período. Os demais investimentos permanentes são avaliados ao custo de aquisição, deduzidos de provisão para perdas por desvalorização (imparidade), quando aplicável.…

Código era destinado a substituir o Gregoriano, o Hermogeniano, as constituições particulares e o Código Teodosiano de 438. Em 7-4-529, com a constituição Summa rei publicae, o imperador publica o Codex e estabelece que entraria em vigor em 16 de abril daquele ano. Essa primeira obra não chegou até nós, já que mais tarde foi substituída por outra.2 A publicação de novas constituições tornou necessária uma segunda edição, que esteve a cargo de outra comissão, com menor número de…

Código era destinado a substituir o Gregoriano, o Hermogeniano, as constituições particulares e o Código Teodosiano de 438. Em 7-4-529, com a constituição Summa rei publicae, o imperador publica o Codex e estabelece que entraria em vigor em 16 de abril daquele ano. Essa primeira obra não chegou até nós, já que mais tarde foi substituída por outra.2 A publicação de novas constituições tornou necessária uma segunda edição, que esteve a cargo de outra comissão, com menor número de…

Código era destinado a substituir o Gregoriano, o Hermogeniano, as constituições particulares e o Código Teodosiano de 438. Em 7-4-529, com a constituição Summa rei publicae, o imperador publica o Codex e estabelece que entraria em vigor em 16 de abril daquele ano. Essa primeira obra não chegou até nós, já que mais tarde foi substituída por outra.2 A publicação de novas constituições tornou necessária uma segunda edição, que esteve a cargo de outra comissão, com menor número de…

capitalismo neoliberal na América Latina, foram constituindo-se e expandindo-se empreendimentos de trabalho associado em quantidade e ritmo que há muito não se observava. A força que estimulou esse processo de crescimento foi semelhante àquela que ocasionou os eventos políticos na Bolívia, na Venezuela, no Equador, na Argentina e nos outros países, ou seja, a precarização geral dos mercados de trabalho, o desemprego, o desmonte da maior parte dos serviços públicos e, acima de…

cultural como moral e religiosa da prole”.[11] O instituto do poder familiar foi-se modificando com o passar dos tempos, mas por muitos e muitos séculos, manteve-se a idéia de que o poder parental era um direito paterno. Na lição de Carlos Alberto Bittar Filho[12] citado por Waldyr Grisard Filho, “na Idade Média, ocorreu um conflito entre os dois sistemas organizadores da família, a propósito do alcance e da extensão do pátrio poder, prevalecendo nos países de direito escrito a…

Lembro ainda que a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) publicou novas edições dos livros de Álvaro Lins e de Luiz Viana, respectivamente, em 1995 e em 1996, ainda disponíveis. *** José Maria da Silva Paranhos Júnior nasceu no Rio de Janeiro a 20 de abril de 1845, filho do político mais hábil e mais competente de seu tempo, o visconde do Rio Branco, o presidente do Conselho de Ministros 20 A MOCIDADE DO BARÃO DO RIO BRANCO E SUA TORMENTOSA NOMEAÇÃO PARA A CARREIRA DIPLOMÁTICA mais…

PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 10.1 Prisão provisória – cautelar – processual 10.1.1 Prisão em flagrante 10.1.2 Prisão preventiva 10.1.3 Prisão temporária 10.1.4 Prisão pela pronúncia e prisão decorrente de sentença condenatória sem trânsito em julgado 10.1.5 Prisão domiciliar 10.2 Liberdade provisória, com ou sem fiança 10.2.1 Conceito 10.2.2 Liberdade provisória (sem fiança) 10.2.3 Das Outras Medidas Cautelares 11. DA CITAÇÃO 11.1 Citação por Carta Precatória 66/3494…

história da educação são as definições de autores como Chervel (1990), Forquin (1993), Viñao Frago (1995) e Julia (2001). Para Chervel (1990, p. 184), “o sistema escolar forma não somente os indivíduos, mas também uma cultura que vem por sua vez penetrar, moldar, modificar a cultura da sociedade global.” Para esse autor, a escola não apenas difunde uma cultura, mas também é responsável pela sua origem. Forquin (1993) caracteriza a cultura escolar como um conjunto dos conteúdos cognitivos…

Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989. _______. Para a reconstrução do materialismo histórico. São Paulo: Brasiliense, 1990. HARE, Richard M. Essays in ethical theory. Oxford: Clarendon Press, 1993. _____. Sorting out ethics. Oxford: Clarendon Press, 2000. KANT, I. Fundamentação da metafísica dos costumes. São Paulo: Abril Cultural, 1988. WHITE, Stephen K. Razão, justiça e modernidade. São Paulo: Ícone, 1995. ______. Reason, modernity and democracy. In: WHITE, S. K. The Cambridge Companion to…