02 Direito Eleitoral 11 Edic A O Jose Jairo Gomes

José Jairo Gomes

DIREITO ELEITORAL
11a EDIÇÃO
REVISTA, ATUALIZADA E AMPLIADA

direito eleitoral Para alguns livros é disponibilizado Material
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Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br José Jairo Gomes

direito eleitoral 11a Edição
Revista, atualizada e ampliada

São Paulo
Editora Atlas S.A. – 2015

© 2010 by Editora Atlas S.A.
As cinco primeiras edições foram publicadas pela editora Del Rey;
6. ed. 2011; 7. ed. 2011; 8. ed. 2012; 9. ed. 2013;
10. ed. 2014; 11. ed. 2015

ABDR

Capa: Nilton Masoni
Composição: Set-up Time Artes Gráficas

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Gomes, José Jairo
Direito eleitoral / José Jairo Gomes. – 11. ed. rev. atual. e ampl. –
São Paulo: Atlas, 2015.
Bibliografia.

ISBN 978-85-224-9556-6

ISBN 978-85-224-9557-3 (PDF)

1. Direito eleitoral 2. Direito eleitoral – Brasil I. Título.
10.12968
CDU-342.8(81)

Índice para catálogo sistemático:
1. Brasil : Direito eleitoral

342.8(81)

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Sumário

Abreviaturas, xvii
Nota à 11a edição, xix
Prefácio, xxiii
I

Direitos políticos, 1
1 Compreensão dos direitos políticos, 1
1.1 Política, 1
1.2 Direito político, direito constitucional e ciência política, 3
1.3 Direitos políticos, 4
2 Direitos humanos e direitos políticos, 6
3 Direitos fundamentais e direitos políticos, 8
4 Privação de direitos políticos, 8
4.1 Considerações iniciais, 8
4.2 Cancelamento de naturalização, 10
4.3 Incapacidade civil absoluta, 12
4.4 Condenação criminal transitada em julgado, 12
4.5 Recusa de cumprir obrigação a todos imposta,