Em Abril De 1993 Alberto Ocasionou Acidente De Trânsito

Priscila S. Santos. DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 6 DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 7 PRINCIPAIS OBRAS O AUTOR Ação de Usucapião, Agá Juris Editora; Acidentes do Trabalho, 2 v., Agá Juris Editora; Código de Defesa do Consumidor, Editora Led; Código de proteção e defesa do consumidor, Editora Julex; Código de Trânsito Brasileiro, Julex Editora; Código Eleitoral, Julex Editora; Código Tributário Nacional Interpretado, Agá Juris Editora; Condomínio, Incorporações e…

existia nenhum governo, os Estados que mais temiam o enfraquecimento da interpretação pluralista da regra da soberania poderiam alegar que tal precedente não tinha sido estabelecido (Wheeler, 2000, p. 186, tradução nossa). Até o genocídio ruandês em abril de 1994, tanto a gravidade dos eventos quanto a contínua reinterpretação das normas de intervenção tinham alcançado tal ponto que o Artigo 2o (§ 7o) e a provisão da não intervenção não serviram mais para justificar a inação…

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trabalhistas organizaram greves e manifestações, visando melhores condições de trabalho, especialmente redução da jornada de 13 (treze) para 8 (oito) horas. Adentrando na Revolução Industrial, essa foi um ato decisivo da vitória do capitalismo, pois ocasionou a troca do escravo para o trabalhador assalariado. Em razão da acelerada automatização das máquinas, a relação de trabalho tornou-se impessoal e o operário, cada vez mais, distante da direção da empresa e dos destinos das…

de ações da Eleva por ações da Perdigão. Com a aquisição da Eleva, ampliamos nosso portfólio de leite e produtos lácteos, o qual também inclui leite em pó e queijos, e ampliamos nossa produção de frangos, suínos e alimentos processados. Em 2 de abril de 2008, adquirimos, através de nossa subsidiária Perdigão Agroindustrial S.A, 100% do capital social da Maroca e Russo Indústria e Comércio Ltda. (Cotochés), uma empresa líder regional em nosso setor no Estado de Minas Gerais, por…

inovações conta-se aos milhares.” A inovação ocorre quando se confere uma aplicação prática para uma descoberta ou invenção. A indústria brasileira Embraer foi criada mais de 60 anos após a invenção do avião – façanha realizada pelo gênio do brasileiro Alberto Santos Dumont, com o vôo do 14 bis em Paris (1906). Mas a Embraer é um exemplo de empresa inovadora no campo da indústria aeroespacial. Recentemente, criou uma nova família de jatos, com tamanho intermediário entre os regionais e…

referência às relações afetivas, nem aos vínculos parentais. Seja em relação à família, seja no que diz respeito aos filhos, não mais se admite qualquer adjetivação. O pluralismo das relações familiares - outro vértice da nova ordem jurídica - também ocasionou mudanças na própria estrutura da sociedade. Rompeu-se o aprisionamento da família nos moldes restritos do casamento mudando profundamente o conceito de família. A consagração da igualdade, o reconheci-mento da existência de outras…

incertezas nos procesos de tomada de decisão. A formação de uma comunicação acerca do risco ganha destaque a partir da potencialização dos efeitos colaterais emanados da Sociedade Pós-Industrial, colocando este sob uma nova dimensão global, da qual o acidente na usina nuclear de Chernobyl em 1986 é um exemplo paradigmático. O surgimento de uma comunicação ecológica e sua ressonância no Direito, a partir da formação do Direito Ambiental, constituem a resposta social e jurídica,…

referência às relações afetivas, nem aos vínculos parentais. Seja em relação à família, seja no que diz respeito aos filhos, não mais se admite qualquer adjetivação. O pluralismo das relações familiares - outro vértice da nova ordem jurídica - também ocasionou mudanças na própria estrutura da sociedade. Rompeu-se o aprisionamento da família nos moldes restritos do casamento mudando profundamente o conceito de família. A consagração da igualdade, o reconheci-mento da existência de outras…

portanto: São bens da União: “[...] as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios”. Apenas para situar o caso “Raposa Serra do Sol”, vale lembrar, que essa demarcação “se estendeu por mais de trinta anos”.2 A Fundação Nacional do Índio (Funai), em 1993, propôs ao Ministério da Justiça que fosse reconhecida a extensão de 1,67 milhão de hectares contínuos da Terra Indígena. Em 1996, o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, por Decreto de nº 1775/96, permitiu no processo o…