AMBIENTAL

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS
CIÊNCIAS JURÍDICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
NÍVEL DOUTORADO

DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS
ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS
JURÍDICOS INTERGERACIONAIS

DÉLTON WINTER DE CARVALHO

Orientador Prof. Dr. Leonel Severo Rocha

São Leopoldo
2006

DÉLTON WINTER DE CARVALHO

DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS
ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS
JURÍDICOS INTERGERACIONAIS

Tese
Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS
Programa de Pós Graduação em Direito
Ciências Jurídicas

Orientador Prof. Dr. Leonel Severo Rocha

São Leopoldo
2006

Dedicatória:
Às minhas mulheres:
À Aline, minha companheira, pela compreensão, estimulo e carinho dispensados mesmo diante das abdicações e privações que os últimos anos de pesquisa e confecção deste trabalho demandaram.
À Marina, por me ensinar, ainda em sua gestação, o sentido mais verdadeiro da incondicionalidade do amor paterno.

Agradecimentos:
Ao Professor Dr. Leonel Severo Rocha pela oportunidade de estudar, nos últimos 6 (seis) anos, com um jurista crítico de tamanho conhecimento e humildade, características cuja peculiaridade pertence somente aos grandes. Ainda, pelo privilégio de sua atenta e dedicada orientação na observação dos desafios impostos pela Sociedade à
Teoria Jurídica Contemporânea.
À minha mãe e irmãs pelo estímulo.
À Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS por viabilizar a minha formação jurídica em todos os níveis acadêmicos e permitir hoje a honra de lecionar em seu seleto quadro docente.
Ao Prof. Dr. Günther Teubner (Universidade de Frankfurt) pela atenciosa e gentil recepção para fomentar debates e reflexões acerca do risco e da Teoria dos Sistemas.
Ao meu sócio Marlo Thurmann Gonçalves, pela amizade e pelo auxílio em tornar viável a compatibilidade entre a advocacia e a academia. A meu caro “bolsista” e acadêmico Guilherme Azevedo por