Escrita fiscal

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 473 (118180 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 9 de agosto de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
OZÉIAS J. SANTOS

IPI - ICMS - IPTU - ISS - ITR - TAXAS LawbooK Editora

DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL

1

DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL

DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL

2

DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL

3

OZÉIAS J. SANTOS

DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL
Teoria, Jurisprudência, Legislação e Prática

Edição 2000

LawbooK Editora

DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃOFISCAL

4

© Copyright by Ozéias J. Santos © Copyright by Lawbook Editora

Diagramação: Pâmela Bianca Revisão: Ozéias J. Santos Capa: Pâmela Bianca

Edição 2000

Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico, mecânico, inclusive por processo xerográfico sem a permissão expressa do editor. (Lei n° 9.610, de 19.02.98)

Todos os direitos reservados àLawbook Editora e Comércio Ltda Av. Santo Amaro n° 2.886 - Brooklyn CEP 04556-200 - São Paulo - SP Fone/Fax (011) 535-2053

DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL

5

DEDICATÓRIA Esta obra é dedicada ao Dr. Álvaro Luiz do Nascimento e à Dra. Priscila S. Santos.

DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL

6

DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL

7

PRINCIPAIS OBRAS O AUTOR

Ação de Usucapião, Agá JurisEditora; Acidentes do Trabalho, 2 v., Agá Juris Editora; Código de Defesa do Consumidor, Editora Led; Código de proteção e defesa do consumidor, Editora Julex; Código de Trânsito Brasileiro, Julex Editora; Código Eleitoral, Julex Editora; Código Tributário Nacional Interpretado, Agá Juris Editora; Condomínio, Incorporações e Edificações, Lawbook Editora; Constituição Federal, Lawbook Editora;Contra Banco, 3 v., ed. 1999, em parceria com Marco Antonio Delatorre Barbosa, Editora Led; Da Doação, Agá Juris Editora; Da Penhora, Agá Juris Editora; Da Posse, Serrano Editora; Das Licitações e Concessões, Agá Juris Editora; Depositário Infiel, Agá Juris Editora; Direito Eleitoral, Agá Juris Editora; Divórcio e Separação, Julex Editora; Do Mandado de Segurança, Bestbook Editora; Embargos doDevedor, Julex Editora;

DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL

8

Furto de Veículo em Estacionamento, Péritas Editora; Impenhorabilidade do bem de família, Julex Editora; Interpretação à Lei n° 1.533/51, Lawbook Editora; Lei de Falências e Concordatas, Interpretada pelos Tribunais, Editora Led, 1999; Lei de Imprensa Interpretada pelos Tribunais, Lawbook Editora; Loteamento, Lawbook Editora; NovaPrevidência Social, Editora Oásis Jurídica; Posse, Serrano Ediora; Novo Porte de Arma, Julex Editora; Prefeito Municipal, Agá Juris Editora; Prescrição Penal, Julex Editora; Previdência Social, Agá Juris Editora; Reparação do Dano Moral, Julex Editora; Responsabilidade Civil e Criminal em Acidentes de Trânsito, Editora Led, 1999; Sonegação Fiscal, Agá Juris Editora; Trânsito - Legislação - Vale do MogiEditora; Vademecum Jurídico, em parceria com Mário Ferreira Júnior, Editora Xavante.

DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL

9

ABREVIATURAS

AASP Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo Ac. Acórdão AC Ato Complementar ACIn Ação Cautelar Inominada ACInc Ação Cautelar Incidental ACOr Ação Cível Originária ac. un. acórdão unânime Adcoas Boletim de Jurisprudência ADCT Ato das DisposiçõesConstitucionais Transitórias ADIn Ação Direta de Inconstitucionalidade ADV/COAD Boletim de Jurisprudência AF Arquivo Forense do Tribunal de Justiça de Pernambuco Ag. Agravo AgI Agravo de Instrumento AgP Agravo de Petição AgRg Agravo Regimental AgTrb Agravo Trabalhista AI Ato Institucional AJ Arquivo Judiciário Ajuris Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul Amagis Revista da Associaçãodos Magistrados de Minas Gerais AMJ Arquivo do Ministério da Justiça AnF Anais Forenses - Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Ap. Apelação ApCr Apelação Criminal Ap. c/Rv Apelação com Revisão ApCv Apelação Cível

ApCvSum Apelação Cível em Procedimento Sumaríssimo ApEI Apelação em Embargos Infringentes ApMS Apelação em Mandado de Segurança Ap. s/Rv Apelação sem...
tracking img