Direito das famílias - maria berenice dias

Maria Berenice Dias
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de
Direito de Família — IBDFAM
Mestre em Processo Civil
Manual de
Direito das Famílias
D541m Dias, Maria Berenice
Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005.
574 p.; 16 x 23cm.

ISBN 85-7348-364-4

1. Direito de Família. 1. Título.

CDU - 347.6

Índice para o catálogo sistemático:
Direito de Família
(Bibliotecária responsável: Marta Roberto, CRB-10/652)
A
livraria
DO AD ()GADO editora

Porto Alegre, 2005
Design gráfico da capa
Bento de Abreu sobre foto de Eloá Muniz
Projeto gráfico e diagramação Livraria do Advogado Editora
Revisão
Rosane Marques Borba
Direitos desta edição reservados por
Livraria do Advogado Editora Ltda.
Rua Riachuelo, 1338
90010-273 Porto Alegre RS
Fone/fax: [phone] [e-mail] www.doadvogado.com.br
A este punhado de gente que se identifica como ibedermanos e que tem a capacidade de sonhar com um direito das famílias marcado pela ética nas relações de afeto.
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Sumário
apresentacão
1. DIREITO DAS FAMÍLIAS 21
1. 1. Origem do Direito 21
1.2. Lacunas 22
1.3. Origem da família 23
1.4. Origem do Direito de Família 25
1.5. Evolução legislativa 27
1.6. Código Civil 29
1.7. Tentativa conceitual 31
1.8. Natureza 31
1.9. Conteúdo 33
1.10. Constitucionalização 33
1.11. Direito subjetivo da família 34
2. FAMÍLIAS PLURAIS 37
2.1. Breve justificativa 37
2.2 Família constitucionalizada 38
2.3. Conceito atual de família 39
2.4. Matrimonial 42
2.5. Informal 44
2.6. Homoafetiva 45
2.7. Monoparental 46
2.8. Anaparental 47
.2.9. Eudemonista .
48
familiA. MORAL E etica
4.1. Moral. etica e direito prinCIPIOS DO DIREITO DAS famiLiAS Princípios constitucionais
2 Princípios regras nctpi~~~ cnnstit.
Prin tc)ios < stttii: a ,: