Disserte Sobre Direito Tributario Brasileiro

PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PREVIDENCIÁRIO/TURMA 1 TÍTULO DA ATIVIDADE OBRIGATÓRIA A DISTÂNCIA (AD) QUESTÃO QUAL O SIGNIFICADO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL? A PREVIDÊNCIA PRIVADA SUBSTITUI O SISTEMA PÚBLICO OU O ACRESCE? AUTOR JOÃO VICENTE MIGUEL FRANCA/ESTADO DE SÃO PAULO ANO 2012 1. INTRODUÇÃO A CF/1988, em seus artigos 201 e 202, respectivamente, estabelece as regras sobre as quais norteiam os regimes de previdência

Questionário Contabilidade Pública Administração Financeira e Orçamentária Orçamento Público Aula de Finança Pública – Fabrício Mariano - assisti até a aula 05 – Aulas muito fracas Aula Direito Financeiro – AFO- Ana Paula – assisti até a aula 03 – Aulas fracas Aula de Orçamento Público – Wilson Araújo – assisti até a aula 03 – Aulas muito boas Conceitos Introdutórios Como são conhecidos os indicadores de resultados na Administração Pública? Eficiência - Capacidade que tem o gestor

DAS VAGAS OFERTADAS: 2.1. O Processo Seletivo, de que trata o presente documento, objetiva o preenchimento de 270 vagas, de acordo com o quadro demonstrativo abaixo: Curso(s) Município Pólo N° de vagas Gestão Pública Belém 45 Direito do Estado Belém 45 Gestão de Projetos na Administração Pública Belém 45 Gestão de Pessoas Belém 45 Gestão Orçamentária e Financeira Belém 45 Gestão Estratégica Belém 45 TOTAL DE VAGAS 270 …

publicação das melhores respostas de questões, peças e pareceres da rodada. Trata-se de material extremamente valioso, pois reúne informações provenientes das mais variadas doutrinas e pensamentos, decorrente de várias formas de pensar o Direito, permitindo, com isso, a construção de uma visão ampla, altamente necessária para uma preparação com excelência. opiniões manifestadas neste fórum de debates não refletem, necessariamente, o posicionamento dos mediadores e…

enviadas em arquivo Word, tamanho 12, sendo aceito, também, no caso de resposta (e não peça), o envio no próprio corpo do email;  As respostas/peças devem ser enviadas para um email específico: cursodpu@gmail.com;  I. Qualquer dúvida sobre o funcionamento do Curso, estarei sempre à disposição: caiodireito@gmail.com 1ª Rodada - Página |2 QUESTÕES OBJETIVAS COMENTADAS Estilo CESPE, com indicação do respectivo ponto do edital da DPU/2010 Recomendamos a leitura…

fez o quê? Editou outra MP. E prorrogou de novo os contratos temporários alguns dos quais foram prorrogados até o final de 2009. E o STF, não disse nada? E aí temos hoje mais uma ação tramitando no STF, a ADI 3678. Mas o STF não resolveu nada ainda sobre isso. Decidiu no momento inicial e não voltou mais à questão. O que vc precisa entender: hoje, o regime de pessoal da agência, pela lei, deve ser o estatutário, mas, ao mesmo tempo, os contratos temporários inconstitucionais estão…

MATÉRIA 1 A SOCIEDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA 08 1.1 A Sociedade e o Direito. 08 1.2 Conflitos de interesse. Pretensão, resistência e lide. 09 1.3 Espécies de Interesses. 10 2 MEIOS DE RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS. Autodefesa, Autocomposição e o Processo. 11 2.1 Da autotutela à jurisdição 12 2.2 RESUMO ESQUEMÁTICO - A sociedade e a proteção jurídica 17 3 A AUTOTUTELA, A AUTOCOMPOSIÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO MODERNO. O controle jurisdicional indispensável 17 …

leitura obrigatória. Em 2004, o Governo Federal apresenta ao Congresso um projeto de lei, de parceria público-privada. O Congresso, ao receber isso, tem algumas dificuldade, como dizer qual a natureza jurídica da PPP. Em qual capítulo do manual de direito administrativo deve ser incluído esse tema? E o Governo Federal resolve dizer que a natureza jurídica é de concessão. Então, o Congresso aprova a lei de parcerias com natureza de concessão. Só que aí, surge uma segunda dificuldade. Se a…

Cultural Aluna: Larissa Disciplina: Marketing Cultural Trabalho 1 - QUESTIONÁRIO 1a- De acordo com Ana Carla Fonseca Reis, quais são os atores sociais e seus papeis nas atividades relacionadas ao Marketing Cultural? 1b- Disserte especificamente sobre o papel do Estado brasileiro, com foco na atualidade. 2- Muitos produtores culturais utilizam Mecenato e Patrocínio como sinônimos, o que é incorreto. Diferencie os dois termos. Diga qual deles está mais relacionado ao Marketing…

Fundamentos do Direito Público e Privado Um das áreas do direito civil aborda a pessoa, seja ela natural ou jurídica. Disserte acerca o tema "a pessoa no direito". Pessoa é um vocábulo provavelmente de origem etrusca, do qual proveio o termo em latim persona, que originalmente significava a ‘máscara, figura, personagem de teatro, papel representado por um ator’, e daí assumiu o significado de ser humano. Entre os juristas romanos, passou a designar ser que tem direitos e…