Trabalho acadêmico

Contábeis Disciplina: Direito Questionário para ser respondido individualmente, consoante pesquisa a ser desenvolvida por cada aluno. 1 - Qual a diferença entre Direito Público e Direito Privado? O Direito Público pode ser explicado como um grande ramo de normas que possuem natureza pública, na qual o Estado atua com seu poder, por ser um tema de relevante caráter social e organizacional da sociedade. Fonte: http://www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp?idmodelo=6357 O Direito privado é o conjunto de normas que regulam a condição civil dos indivíduos e das pessoas jurídicas, inclusive o Estado e as autarquias, e bem assim os modos por que se adquirem, conservam e transmitem os bens. Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/291786/direito-privado 2- Quais as subdivisões dos ramos dos direito acima citados? O Direito Público subdividi-se em: O Direito Privado subdividi-se em: *Direito Constitucional *Direito Comercial *Direito Administrativo *Direito Civil *Direito Financeiro *Direito Penal *Direito Internacional Público *Direito Internacional Privado *Direito processual Fonte: http://www.jurisway.org.br/v2/ Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/ pergunta.asp?idmodelo=6357 291786/direito-privado 3- Quais as fontes do Direito?…

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROFA.: ANANDA BARROS MATOS LISTA DE EXERCÍCIOS PARA ESTUDO PARA AP2 (COM GABARITO) 1) Disserte sobre como é apresentada a estrutura e os principais temas presentes na Constituição brasileira de 1988. Resposta:As principais normas que compõem a Constituição brasileira trazem: os princípios gerais que orientam qualquer pessoa ou instituição; os direitos e garantias fundamentais de todos os cidadãos brasileiros; e a estrutura de organização e…

QUESTÕES – DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO ARASROGER Você deve assistir ao vídeo com tema abaixo com base no tema Direito Constitucional e responder ao seguinte questionamento: 1) QUAL DIREITO CONSTITUCIONAL FOI FERIDO? DISSERTE UM POUCO SOBRE O TEMA. RESPOSTA: Com base no vídeo proposto foi ferido o princípio da igualdade conforme o artigo 5º da Constituição Federal que estabelece em seu caput: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,…

1) Disserte a cerca da sobreposição do princípio da verdade material no contencioso judicial tributário sobre o principio da verdade formal do CPC (Art. 131 CPC). Resposta: O processo administrativo busca a descoberta da verdade material relativa aos fatos tributários. Nele, os particulares intervêm na produção das provas, no exercício de um direito de audiência; é conduzido pela Administração Fiscal, que nele enverga as roupagens de órgão judicante; desenvolve-se segundo um princípio…

tenha se dado próximo ao fim do ano, haverá um prazo de 90 dias para que o mesmo comece a ser cobrado (Anterioridade Nonagesimal). • Princípio da Irretroatividade – Não permite que a criação de tributos seja retroativa a data da promulgação ou então, no mesmo exercício financeiro da publicação da lei. Não deverá incidir sobre o fato gerador anterior à criação do tributo. • Princípio da Não Vedação de Tráfego – Este princípio diz que não pode haver impedimentos de origem pecuniária para…

1. Defina Ciência do Direito Tributário e Direito Tributário Positivo, enfatizando as diferenças entre esses dois sistemas. O Direito Tributário Positivo é um conjunto de normas jurídicas válidas num dado tempo e local, relacionadas à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos. A finalidade do Direito Positivo é prescrever condutas, sua linguagem é prescritiva e de lógica deôntica que determina o que é válido ou inválido. Já a Ciência do Direito Tributário é um raro…

Universidade Federal de Rio Grande – FURG Faculdade de Direito- FADIR Disciplina de Direito Tributário Acadêmico (a): Clarice de Mello Luzardi Matrícula: 64203 Disserte a respeito da capacidade contributiva, sua relevância para o direito tributário. Onde se aplica? A capacidade contributiva acaba por evidenciar a igualdade na lei, ou seja, uma das dimensões da isonomia. Esse princípio está de uma forma quase que inteiramente ligado ao da igualdade. Vivemos em busca da justiça, que avoca…

DIREITO INTERNACIONAL 1- Quais os elementos de conexão presentes na LINDB? GAU Os elementos de conexão são usados quando envolve conflito com mais de um país. No caso verifica que tipo de relação será melhor para auxiliar na resolução do conflito. Os elementos que vão fazer a ligação entre as leis em conflito podem ser, o local em que se encontra a coisa, no caso de tratar de direitos reais; o ultimo domicilio do de cujus, em sendo questão de direito sucessório ou o domínio da pessoa…

1. Introdução Nosso trabalho visa valorizar a aplicação da matematica financeira e comercial aplicada a administração, mostrar como é importante calcular os riscos e as possibilidades de lucro apartir dos investimentos de uma empresa que com responsabilidade faz seu planejamento tributario, observando a legislação vigente no país atraves do levantamento de dados demostrados pela contabilidade da empresa, que deve relatar todos os acontecimentos relacionados a movimentação…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Empresarial Curso: Administração Professor: Roberto Mattos Abrahao Nome do aluno: Caio César Oliveira Flores Data: 01/04/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual…