Direito Internaciona Público

5361 palavras 22 páginas
DIREITO INTERNACIONAL
1- Quais os elementos de conexão presentes na LINDB? GAU
Os elementos de conexão são usados quando envolve conflito com mais de um país. No caso verifica que tipo de relação será melhor para auxiliar na resolução do conflito.
Os elementos que vão fazer a ligação entre as leis em conflito podem ser, o local em que se encontra a coisa, no caso de tratar de direitos reais; o ultimo domicilio do de cujus, em sendo questão de direito sucessório ou o domínio da pessoa se for o caso de direito de família ou personalidade.
São esses elementos que ajudam a resolver os problemas internacionais
Elementos de Conexão: ( Ingrid tinha pesquisado tb)

No Brasil, utiliza-se a denominação elementos de conexão. Na Alemanha, usa-se a expressão Anknüpfungspunkt, que tem o significado de vínculo ativo. Na Itália, punto de collegamento, momenti di collegamento, critério di collegamento. Na França, poit de rattachement ou circonstances. Na Espanha, circunstancia de conexión ou puntos de conexión. Na Inglaterra, localizer. Em outros países de língua inglesa, também são utilizadas as expressões: connecting factors ou points of contact.
Haroldo Valladão menciona que os elementos de conexão “são as diretrizes, as chaves, as cabeças-de=ponte para a solução dos conflitos de leis, em linguagem atual são os mísseis que põem em órbita a regra de DIP”. Visam os elementos de conexão à aplicabilidade da lei mais justa.
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Irineu Strenger esclarece que elemento de conexão é o “fator de vinculação, de ligação a determinado sistema jurídico, porque através dele que sabemos qual o direito aplicável. È o vinculo que relaciona um fato qualquer a determinado sistema jurídico”. Em outra obra, o autor explica que “elementos de conexão são expressões legais de conteúdo variável, de efeito indicativo, capazes de permitir a determinação do direito que deve tutelar a relação jurídica em questão”.
Os elementos de conexão serão a chave para a resolução do conflito de leis no espaço.

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