Direitos Trabalhistas Do Empregado Doméstico

Taquaritinga, 2012. A Questão Trabalhista no Brasil é muito complexa e com diversas mudanças ao longo dos anos. A CLT, que é a Consolidação das Leis Trabalhistas, rege todas as leis do país. As leis são importantes para manter a ordem social e trabalhista do país. Para que o país cresça, o giro de capital é fundamental e com isso novas empresas devem surgir, gerando assim novos empregos para diversos tipos de empregados. Os empregadores são responsáveis pela escolha dos empregados para…

CAPÍTULO 1 NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO I. Conceito .. ...... ... ... ...... ...... 2. Natureza e autonomia 3. Competência para legislar sobre Direito do Trabalho 4. Normas de Direito do Trabalho Normas Trabalhistas na Constituição Normas Trabalhistas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) 4.3. Normas Trabalhistas em outras leis esparsas 4.4. Normas Trabalhistas nas negociações coletivas 4.5. Normas Trabalhistas no regulamento de empresa 4.6. Normas Trabalhistas na…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC CURSO DE CIENCIAS CONTÁBEIS DIREITO DO EMPREGADO DOMESTICO YURI DA SILVA SHIMON RA 1131644 ALTAMIRA - PA 2015 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS YURI DA SILVA SHIMON RA 1131644 Trabalho de estágio de curso apresentado à Universidade Paulista – UNIP – Polo Altamira, como requisito básico para a obtenção do título

Aulas de Direito do Trabalho 25/04/2014 Empregador  Equiparados  Grupo Econômico  Sucessão Trabalhista Art. 10, CLT Sucessão Trabalhista : É uma alteração jurídica subjetiva do contrato de trabalho, alteração esta que envolve o EMPREGADOR. A pessoa do empregados é alterada. Sucessão trabalhista pode ser por exemplo a venda da atividade econômica para outra pessoa. A CLT trata da sucessão trabalhista para evitar fraudes(uma vez que as…

empregador – art. 479 da CLT – estará obrigado a pagar indenização correspondente a metade da remuneração a que teria direito até o termo do contrato. b) Por vontade do empregado – art. 480 da CLT – será obrigado a indenizar o empregador dos prejuízos que desse fato lhe resultarem. ATENÇÃO! Nesse caso a indenização paga pelo empregado não poderá ser mais alta a que ele teria direito em iguais condições. 5 06/10/2013 c) Contrato de experiência: aviso prévio, súmula 163…

TRABALHO DOMESTICO X PEC DAS DOMESTICAS Com base as varias reportagens sobre o assunto denominado pelos meios de comunicação como PEC das domesticas e com base em vários informes e pesquisas feitas pelos meios de comunicação, podemos chegar a um denominador comum, que com estas mudanças todos de forma alguma estamos enxergando o lado positivo dela, porém como todas as leis esta vai ter que ser muito estudada e aperfeiçoada uma vez que tanto os empregadores como os

DIREITO DO TRABALHO EXERCÍCIOS TRT/9a REGIÃO CONCURSO PARA JUIZ DO TRABALHO/CURITIBA 01) 0 empregado contratado para trabalhar em área não urbana, em propriedade que o empregador, pessoa física, utiliza para seu lazer pessoal e familiar é considerado a) trabalhador rural. b) trabalhador doméstico. c) trabalhador eventual. d) trabalhador avulso. 02) Empregados domésticos são aqueles que trabalham no âmbito residencial para a pessoa fisica ou para a família a) em atividade eventual, não

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................1 2 Empregada doméstica e empregador ................................................................2 2.1.1 Trabalho doméstico.........................................................................................2 2.1.2 Lei das domésticas......................................................................................4 2.1.3 PEC 72…

INSTITUIÇÕES DO DIREITO Imperatriz 2013 FELIPE KARAN SAIZ LAGE HARRALYANE WODHYLE DE OLIVEIRA IARA DAYSE PEREIRA DA SILVA KARINA DIAS DE MEDEIROS KARINE GUIMARÃES LIMA MENDES NAYARA SILVA FRANÇA TÁSSIA CRISTINA SILVA RODRIGUES VIVIANE DA SILVA HOLANDA DIREITO DO TRABALHO: CONCEITO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), EMPREGADO E EMPREGADOR. Pesquisa apresentado à Universidade Estadual do Maranhão na disciplina de Instituições do Direito, como…

histórico sobre o trabalho doméstico.................................... 14 3.2 Caracterização da relação empregatícia doméstica....................... 16 3.2.1 Elementos fático-jurídicos especiais............................................... 21 3.3 Legislação aplicada à categoria doméstica.................................... 24 3.4 Direitos conquistados pela categoria doméstica pós CR/88........... 27 4. O TRABALHO INFANTIL…