Direitos Trabalhistas Art 7

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR: BENJAMIM DE SOUZA LÔBO NETO Unidade 7 – DIREITO DO TRABALHO 7.1 – Primeiras leis trabalhistas a) – Constituição do México b) – Constituição da Alemanha c) – Carta Del Lavoro – Itália 7.1.1– Século XXI a) – proteção jurídica do trabalhador b) – tentativa de diminuição das desigualdades sociais c) – mais proteção = defesa da vida, da saúde, da integridade física e da dignidade do trabalhador 7.1.2 – Direitos…

RENATA AVILA DE SOUZA CONFORMIDADE DAS ROTINAS DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DE UM COMÉRCIO ATACADISTA DE CRICIÚMA EM RELAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. CRICIÚMA, DEZEMBRO DE 2010 2 ELEN RENATA AVILA DE SOUZA CONFORMIDADE DAS ROTINAS DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DE UM COMÉRCIO ATACADISTA DE CRICIÚMA EM RELAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Ciências…

DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA REGISTRADO(A) SOB N° ACÓRDÃC Apelação n° 992.07.011922-7, I mui uni mil mil um mil um iiiii iiii '03127124* da Comarca FLORENCIO de DA Vistos, relatados e discutidos estes autos de Sertãozinho, em que é apelante AMARO SILVA sendo apelados JOSÉ ANTÔNIO FUNNICHELI e GINA ELISA SATIN. ACORDAM, em 28 a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "NÃO CONHECERAM DO APELO DOS…

ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO Órgãos da Justiça trabalhista (art. 111 CF/88) ← Tribunal Superior do Trabalho (TST) – 3º GRAU ← Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) – 2º GRAU ← Juízes do trabalho – 1º GRAU TST ← Surgiu em 1946, ano em que a Justiça do Trabalho foi integrada ao Poder Judiciário. ← Órgão de cúpula da Justiça laboral,, com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional. ← Composto de: 27…

FACULDADE SUL FLUMINENSE As Leis Trabalhistas do Brasil Volta Redonda, 2014. Índice 1- Introdução 3 2- Os Direitos Trabalhistas no Brasil 3 2.1 – Nas Constituições 4 3- A Consolidação das Leis Trabalhistas 5 3.1- Carteira assinada 5 3.2- Vale-transporte 5 3.3- Férias 5 3.4- Faltas 6 3.5- Adicional noturno 6 3.6- Décimo terceiro salário 6 3.7- FGTS 6 3.8 - Jornada de trabalho

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO JULIO CESAR F. NASCIMENTO SÃO PAULO DEZEMBRO - 2013 JULIO CESAR F. NASCIMENTO PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO Trabalho apresentado ao Professor Marcio Mendes Graconato da disciplina Direito do Trabalho I da turma P40.003.2 e P.40.004.1, turno Noturno do curso de Pós Graduação

FACULDADE PITÁGORAS OSMERLISE CARVALHO MOREIRA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A INSALUBRIDADE E A APOSENTADORIA ESPECIAL EXISTE CONTROVÉRSIA? BELO HORIZONTE – MG 2013 OSMERLISE CARVALHO MOREIRA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A INSALUBRIDADE E A APOSENTADORIA ESPECIAL EXISTE CONTROVÉRSIA? Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho da Faculdade Pitágoras para…

Faculdade Alto São Francisco de Piumhi Curso de Direito Bruno Costa Pereira Gleison Cesar Faria João Paulo de Oliveira Marcio Jose dos Santos Wallace Pereira Neto Trabalho A proteção ao trabalho da legislação falimentar Piumhi-MG 2013 1 Bruno Costa Pereira Gleison Cesar Faria João Paulo de Oliveira Marcio Jose dos Santos Wallace Pereira Neto Trabalho A proteção ao trabalho da legislação falimentar Projeto Interdisciplinar apresentado à Faculdade São…

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR DÉBITOS TRABALHISTAS (LEI Nº 8.666/93, ART. 71, § 1º) – ATO JUDICIAL RECLAMADO PLENAMENTE JUSTIFICADO, NO CASO, PELO RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO CONFIGURADORA DE CULPA “IN VIGILANDO”, “IN ELIGENDO” OU “IN OMITTENDO” – DEVER LEGAL DAS ENTIDADES PÚBLICAS CONTRATANTES DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO, POR PARTE DAS EMPRESAS CONTRATADAS, DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS REFERENTES AOS EMPREGADOS VINCULADOS AO CONTRATO CELEBRADO (LEI Nº 8.666/93, ART. 67) – PRECEDENTES –…

de Pós-Graduação em Direito do Trabalho YANA MACHADO DRUMOND VILAS BOAS AS PECULIARIDADES DO MÉTODO PROBATÓRIO NO PROCESSO DO TRABALHO: MEDIDAS COMPENSATÓRIAS PARA AMENIZAR A DESIGUALDADE DAS PARTES NA LIDE TRABALHISTA. Yana Machado Drumond Vilas Boas Brasília – DF 2014 ii YANA MACHADO DRUMOND VILAS BOAS AS PECULIARIDADES DO MÉTODO PROBATÓRIO NO PROCESSO DO TRABALHO: MEDIDAS COMPENSATÓRIAS PARA AMENIZAR A DESIGUALDADE DAS PARTES NA LIDE TRABALHISTA.…