Engenheiro mecanico

FACULDADE PITÁGORAS

OSMERLISE CARVALHO MOREIRA

A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E A LEGISLAÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
A INSALUBRIDADE E A APOSENTADORIA ESPECIAL
EXISTE CONTROVÉRSIA?

BELO HORIZONTE – MG
2013

OSMERLISE CARVALHO MOREIRA

A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E A LEGISLAÇÃO
PREVIDENCIÁRIA
A INSALUBRIDADE E A APOSENTADORIA ESPECIAL
EXISTE CONTROVÉRSIA?

Monografia apresentada ao Curso de
Especialização
em
Engenharia
de
Segurança do Trabalho da Faculdade
Pitágoras para obtenção do título de
Engenheiro de Segurança do Trabalho.

Banca Examinadora:
Nome: Engº Civil e de Segurança do Trabalho Josevan Ursine Fudoli

BELO HORIZONTE - MG
2013

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo estudar as legislações trabalhista e previdenciária, traçando inicialmente um histórico cronológico da evolução destas duas legislações, utilizando o método da investigação bibliográfica, de forma cronológica, de um plano dedutivo, nos âmbitos Mundial e Brasileiro. Partimos da premissa de que conhecendo a história é mais fácil entender a situação atual. Posteriormente abordaremos um tema de muito interesse na nossa formação como Engenheiros de Segurança do Trabalho, que poderá ser bastante útil na nossa nova profissão: “A insalubridade e a aposentadoria especial– existe controvérsia?” É sabido que a insalubridade pertence à esfera da legislação trabalhista, ao passo que a aposentadoria especial pertence à esfera da legislação previdenciária. Existe muita confusão, principalmente por parte de pessoas leigas, que julgam que ao exercer uma atividade insalubre, têm direito à aposentadoria especial. No entanto após o estudo proposto chegamos a conclusão de que a insalubridade não é passaporte para se obter uma aposentadoria especial, e que houve uma época que estas duas legislações foram controversas, mas isto foi corrigido.

Palavra Chave: Insalubridade/Aposentadoria Especial

BELO HORIZONTE - MG
2013

ABSTRACT

The present work aims to study