Direito Da Propriedade

Propriedade IMÓVEL: 1) Usucapião (aquisição originária) 2) Da Aquisição pelo Registro do Título 3) Da Aquisição por Acessão (aquisição originária), que pode se dar por: I - por formação de ilhas; II - por aluvião; III - por avulsão; IV - por abandono de álveo; V - por plantações ou construções. Atenção: Os direitos reais sobre imóveis constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com o registro no Cartório de Registro de Imóveis dos referidos títulos (arts.

Sant’Anna na disciplina de Direito Civil II, referente à avaliação do 1º bimestre. Ponta Grossa, 26 de maio de 2013 Direito das Obrigações 1 Introdução ao Direito das Obrigações Conceito e âmbito do direito das obrigações O direito das obrigações tem por objeto determinadas relações jurídicas que alguns denominam direitos de crédito e outros chamam direitos pessoais ou obrigacionais. O vocábulo obrigação

Faculdade de Educação Santa Terezinha Alunos(a) : Vinicius Passos, Ricardo Cardozo, Eliene Rocha, Fabrizza Disciplina: Analise de Balanço Turno: Noturno Professor: Aderson Saraiva AS Livreiros Editores Imperatriz-MA 2014 Liquidez Geral Ativo circulante + R. a longo Prazo Passivo Circulante + Exigivel a Longo Prazo 2013 327.545 + 0 = 327.545 = 1,58 154.204 + 82.730 206.953 2012

Brasil à categoria de Reino, bem como, as consequências deste ato. A proposta é demonstrar as circunstâncias internas e externas que levaram o Brasil ao status jurídico-político de Reino Unido a Portugal e Algarves, bem como ressaltar a repercussão deste Ato no âmbito interno e externo. Toda esta análise deverá ser realizada sem deixar de sublinhar a contribuição de tal elevação para a separação formal com Portugal em 1822A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento…

o dto de propriedade deve ser exercido em consonância com as finalidades econômicas e sociais, e de modo que sejam preservados, conforme o que estabeleça em Lei específica, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico bem como que se evite a poluição do ar e das aguas, etc. Diz-se que a propriedade é perpétua e irrevogável porque não se extingue pelo não uso, e que ela só pode durar enquanto o proprietário por ela se interessar. Assim, não haverá perda da propriedade…

mais claramente os problemas de seu povo. Cada ente político federalista possui autonomia político administrativa em sua área circunscricional, se organizando através de leis específicas, os entes políticos são pessoas jurídicas de direito publico interno que possuem direitos e obrigações, onde cada Estado possui sua constituição. O modelo federalista foi adotado na Constituição Federal de 1988. Durante o período histórico da dominação portuguesa, o Federalismo decorreu a partir de uma…

A PROPRIEDADE A difinição de propriedade não foi feita pelos Romanos , a mesma vem da Idade Média, de textos que não se referiam propriamente sobre propriedade e foram escritos pelos jurisconsultos, dentre estes textos podemos citar que lá estava espresso a prévia noção do direito de propriedade, onde se verificou que a mesma estaria relacionada a gestão de negócios (“regente e árbitro de sua coisa);posse de boa-fé (direito de usar e de abusar de sua coisa); e liberdade (faculdade natural de

garantindo-se aos brasileiros (...) direito (...) à propriedade..." (art. 5º, caput). A propriedade não constitui uma instituição única, mas várias em correlação com os diversos tipos de bens e titulares. Assim, a Constituição garante o direito de propriedade em geral (art. 5º, XXII), mas garante a propriedade urbana (art. 182, § 2º) e a propriedade rural (arts. 5º, XXVI, e 184 a 186), com seus regimes próprios. O trabalho apresenta conceito de propriedade, qual…

pressupõe sobre o tema Direito de Propriedade, onde procuramos falar de forma direta e clara utilizando o conhecimento que adquirimos através de livros e pesquisas. Dividimos este trabalho em tópicos onde estaremos apresentando os conceitos de propriedade, relatando especificamente cada tema. Procurando passar o desenvolvimento adquirido sobre o Direito de Propriedade, seu conceito, as mudanças que sofreram com o tempo, etc. Direito de Propriedade …

Universidade Estácio de Sá Curso de Direito RODRIGO CHERMONT BASTOS DIREITO AUTORAL COMO DIREITO DE PROPRIEDADE Nova Friburgo 2009 RODRIGO CHERMONT BASTOS DIREITO AUTORAL COMO DIREITO DE PROPRIEDADE Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá - Curso de Direito.…