Contribuição Para O Direito Moderno Direito Romano

influência no Direito brasileiro, haja vista que, à época do descobrimento, sendo o Brasil colônia de Portugal, submeteu-se à legislação da metrópole. Nesse sentido, o Direito reinícola para os brasileiros compreende o Direito que vigorou em Portugal até a Independência do Brasil. A vida do Direito brasileiro, assim como a do seu povo, está ligada às do povo português, que por sua vez sofreu a influência do Direito Romano, Canônico, Germânico e da moral cristã, verifica-se que o Direito…

INTRODUTORIAS A historia do Direito Penal consiste na analise do Direito repressivo de outros períodos da civilização, comparando com o Direito Penal vigente, e inquestionável, a importância dos escudos da historia do Direito Penal, permitindo e facilitando um melhor conhecimento do Direito vigente, A importância do conhecimento teórico de qualquer, ramo do Direito facilita inclusive a exegese, que necessita ser contextualizada, uma vez que a conotação que o Direito Penal assume, com…

O DIREITO BRASILEIRO: RAÍZES HISTÓRICAS — A NTÓNIO DOS S ANTOS J USTO — P ROFESSOR D OUTOR DA U NIVERSIDADE DE C OIMBRA A NTÓNIO DOS S ANTOS J USTO P ROFESSOR D OUTOR DA U NIVERSIDADE DE C OIMBRA O DIREITO BRASILEIRO: RAÍZES HISTÓRICAS Revista Brasilera de Direito Comparado — 1 — Uma publicação do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro O DIREITO BRASILEIRO: RAÍZES HISTÓRICAS — A NTÓNIO DOS S ANTOS J USTO — P ROFESSOR D OUTOR DA U…

O DIREITO ROMANO Grupo 03 Eduardo Acciaris Leite Bruno Alexandre Magina Rodrigo Ferreira dos Santos Eder Torres de Castro Herik Henrique da Silva Martins Allysson Italo dos Santos Pereira Anna Carolina Rodrigues Monte Santana Maria Gabriela Alves dos Santos Cleriston Cardoso de Araújo Francisco Israel Daniele Duarte Bruna Chiantia Soares Caraguatatuba 2013 Trabalho…

período este que se estendeu até o século IV a.C quando surge a fusão das culturas grega e oriental surgindo a cultura Greco-romano o qual deixou para a educação um legado não menos importante que o da Grécia, foram eles que estabeleceram o estudo da cultura geral chamada de humanista. Nesse período a educação passou por momentos de transição como: o fim do Império Romano e o início da Idade Moderna. Os primeiros quatrocentos anos da Idade Média são marcados, pela falta de ênfase no…

proliferar cursos da disciplina de Ciência Política em universidades norte-americanas. A designação de Teoria Geral do Estado entrou enfraquecida em França e só chegou ao Brasil em 1940, durante a ditadura. Teve ingresso no currículo das Faculdades de Direito por conveniência ditatorial e não por imperativos pedagógicos ou prescrição didática. No Brasil, vingam irmãmente os termos Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Tem este último maior acolhida no meio jurídico. Por Ciência…

RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL NO DIREITO ROMANO: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS REQUISITOS EXIGIDOS PELOS ROMANOS E OS ELEMENTOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL ATUALMENTE EXISTENTES Mauro Sérgio dos Santos1 RESUMO: Embora o dinamismo e a evolução tecnológica vivenciados nos tempos atuais ampliem significativamente o espectro da responsabilidade civil, não há como desvincular o estudo desse importante instituto de suas origens romanísticas. Com efeito, já entre os romanos, especialmente…

em algo que é comum a todos eles, obtendo-se uma imagem típica. Os autores que trataram da evolução histórica do Estado, adotaram uma sequência cronológica que compreende as seguintes fases: Estado Antigo, Estado Grego, Estado Romano, Estado Medieval e Estado Moderno. 2.1 Estado Antigo Estado Antigo: Com essa designação os autores se referem ás formas de Estado mais recuadas no tempo, que apenas começavam a definir-se entre as antigas civilizações do Oriente propriamente dito ou do…

noções da filosofia do direito no pensamento medieval, concentrando-se nas idéias de Santo Agostinho, de Santo Isidoro de Sevilha e de São Tomás de Aquino. Em seguida, o presente estudo indica algumas concepções do direito moderno (tais como proteção às liberdades individuais e função social da propriedade) que se desenvolveram a partir da semente lançada pela doutrina tomista. PALAVRAS-CHAVE: Filosofia do Direito – Pensamento Medieval – Contribuições para o Direito Moderno.…

cidade, não como conjunto de edifícios ,ruas e praças e sim como espaço cívico, ou seja , entendida como a comunidade organizada ,formada pelos cidadãos ( politikós) , isto é pelos homens livres e iguais nascidos em seu território, portadores de dois direitos inquestionáveis , a isonomia (igualdade perante a lei) e a isegoria (a igualdade de expor e discutir em público, opiniões sobre ações que cidade deve ou não deve realizar. Ta politika são os negócios públicos dirigidos pelos…