Contribuição Para O Direito Moderno Direito Romano

constitucional representa, principalmente, a necessidade de repensar as formas de interpretação, integração e aplicação das normas jurídicas infraconstitucionais. De tais atribuições são incumbidos os juristas, cuja função primordial é a de pensar o direito, por meio da doutrina e da jurisprudência. No campo das normas processuais penais, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, surgiu a necessidade de repensar como se deveria interpretar, integrar e aplicar as respectivas…

Introdução “Ubi societas, ibi jus!” Se “onde há sociedade, há direito”, verifica-se nesta máxima de Ulpiano que o direito é uma constante em todo agrupamento humano. Apesar de todos os povos terem sido governados por um sistema de leis, o estudo do Direito Romano é de maior relevância, uma vez que, embora o Império Romano tenha deixado de existir e, com ele, tenham ficado sem vigência as normas jurídicas que regeram as relações jurídicas dos habitantes daquele Império, razões de três…

externamente). Um Estado, para ser verdadeiro necessita de três elementos essenciais (Povo, Território e Poder Soberano) e uma finalidade. A finalidade de um Estado é promover o bem comum entre os cidadãos, “destinado a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social”. Um Estado deve possuir outros fins, que podem ser divididos em duas maneiras: objetivos e subjetivos. Os fins objetivos de um Estado, são separados em fins…

ganhando denotações desviadas do seu estrito sentido. Hoje, tornou-se costume o emprego da palavra cidadania para referir-se a direitos humanos, ou direitos do consumidor e usa-se o termo cidadão para dirigir-se a um indivíduo qualquer, desconhecido. De certa forma, faz sentido a mistura de significados, já que a história da cidadania confunde-se com a história dos direitos humanos, a história das lutas das gentes para a afirmação de valores éticos, como a liberdade, a dignidade e a…

era uma figura autocrata. Sua mãe uma calvinista moderada. Sua mãe Helene tinha sido uma huguenote , francesa, cuja família fugira da perseguição na França. Ele foi, juntamente com Karl Marx, Vilfredo Pareto, Augusto Comte e Émile Durkheim, um dos modernos fundadores da Sociologia. É conhecido, sobretudo pelo seu trabalho sobre a Sociologia da religião. Seu pai, Sr. Max Weber, público e político liberal; a mãe, Helene Fallenstein, uma calvinista moderada. Max foi o primeiro de sete…

Administração...........................................................................................05 2.1 As primeiras Administrações.....................................................................................05 2.2 Império Romano......................................................................................................................06 2 REVOLUÇÃO…

FILOSOFIA DO DIREITO Philosophy of Law Adelcio Machado dos Santos1 Resumo: A Filosofia se distingue essencialmente das ciências visto que não admite soluções definitivas na sua exuberante problemática. O problema da Filosofia está em repensar, constantemente, a capacidade humana de decidir, pois ela possibilita o questionamento, abrindo espaço para outros horizontes, introduzindo novas possibilidades, rediscutindo premissas e princípios, reavaliando o que parece sólido e consensual. Em lugar de

DIREITO E HISTÓRIA: UMA RELAÇÃO EQUIVOCADA Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy ___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA

do substantivo Política se originar de um adjetivo, isto é, de politikós que designava o que era próprio às coisas da cidade, ao social, ao público e ao civil. Salienta também que a expansão e o significado assumido pela palavra deveramse à contribuição de Aristóteles, na obra Política, que enfocou as questões vinculadas ao Estado e ao Governo abrangendo, portanto, a questão do poder e de suas manifestações na Grécia Clássica. Iniciaremos nossos estudos distinguindo dois…

na França, numa casa que lhe foi presenteada pelo rei Francisco I. Os ideais Leonardo Da Vinci foi um gênio que atuou e criou em muitas áreas do conhecimento humano. Leia à seguir seus cinco melhores ideais. 5. Parafuso voador: Cientistas modernos concordam que possivelmente nunca saiu do chão, mas o projeto do “helicóptero” de Da Vinci ainda é um dos seus mais famosos. A curiosa geringonça era para ser operada por uma equipe de quatro homens e poderia ter sido inspirada por um…