Cotejo entre nação e estado

ESTADO

Estado é uma instituição organizada de maneira política, social e jurídica, por esses motivos é considerada uma organização extremamente complexa, deve possuir um território definido e uma Constituição a ser seguida, e ser liderada por um governo soberano legítimo (reconhecido interna e externamente). Um Estado, para ser verdadeiro necessita de três elementos essenciais (Povo, Território e Poder Soberano) e uma finalidade.

A finalidade de um Estado é promover o bem comum entre os cidadãos, “destinado a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social”.

Um Estado deve possuir outros fins, que podem ser divididos em duas maneiras: objetivos e subjetivos.

Os fins objetivos de um Estado, são separados em fins universais, onde os Estados se igualam entre si, independentemente de suas épocas; e fins particulares, estes são diferentes de Estado para Estado, e se transformam através da história.

Os fins subjetivos são os fins individuais, transformados conforme a vontade humana no transcorrer do tempo. “Enquanto sociedade política” é através do Estado que os indivíduos irão atingir seus fins particulares.

Sendo assim, o Estado é um instrumento aperfeiçoado através do tempo pelo homem desde sua criação. Universalmente é tido como um ente jurídico, “que expressa sua vontade através de determinadas pessoas ou determinados órgãos”. Sua evolução histórica através do tempo é vista da seguinte maneira:

• Estado Antigo – Não possuía divisões internas, nem territoriais, era regido pela religiosidade, ou seja, as ações políticas e normas de comportamento eram ditadas pela religião; as classes eram separadas rigidamente e o sistema econômico era formado por trabalhos escravos; governo aristocrático.

• Estado Antigo Grego – Separações entre as associações políticas e a religiosidade, sendo assim, as decisões políticas deixaram de ser definidas pela religião;