Direito romano

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O DIREITO ROMANO




Grupo 03
Eduardo Acciaris Leite
Bruno Alexandre Magina
Rodrigo Ferreira dos Santos
Eder Torres de Castro
Herik Henrique da Silva Martins
Allysson Italo dos Santos Pereira
Anna Carolina Rodrigues Monte Santana
Maria Gabriela Alves dos Santos
Cleriston Cardoso de Araújo
Francisco Israel
Daniele Duarte
Bruna Chiantia Soares



Caraguatatuba
2013Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de História do Direito do curso de graduação em Direito, 1° Semestre, turma B, do centro universitário Módulo.








Introdução


Quando falamos no Império Romano, as primeiras coisas que nos vem à mente são imagens como o Coliseu, aCruxificação, a loucura de Nero ou mesmo as perversões de Caligula. Porém, o que poucos sabem antes de adentrar uma faculdade de direito, é o quanto o Império Romano contribuiu para a evolução do direito moderno, no qual o direito romano passou a influir profundamente a partir do século XII, em especial graças às contribuições do Imperador Justiniano.
De um aglomerado de tribos rurais que– por volta do século VIII a.C. - se uniram visando melhorar suas chances de sobreviver, ampliando suas terras e seu poderio militar, surgiu uma grande sociedade que em menos de dez séculos se tornou o maior impéerio do mundo em sua época. Ainda hoje, as verdadeiras origens de Roma são por demais obscuras e nescessitam de um grande conhecimento sobre as pequenas comunidades que habitavam a regiãoda Europa Ocidental ou então aceitar o que dizia a mitologia dos próprios romanos, para os quais sua cidade havia sido fundada pelos gêmeos Rômulo e Remo que, ainda na infância, foram amamentados por uma loba.
É aceito por muitos historiadores que Roma tenha surgido da união de três tribos de etnias diferentes que habitavam a região, os Ramnenses, os Titienses e os Luceres. Acredita-seque estas tribos se uniram sob a proteção militar dos Etruscos e foram muito influenciadas por sua cultura e costumes embora a Etrúria não tenha sido parte componente na formação de Roma, sendo incorporada ao império séculos depois.
Independente de suas origens, o fato é que Roma se expandiu e evoluiu no decorrer das eras de forma que a arquitetura, a engenharia, as belas artes, aastronomia e mesmo as artes da retórica e da política (dentre muitas herdadas da cultura Grega) viveram uma evolução ímpar. Mas o crescimento precisava ser controlado, as pessoas necessitavam de regras e normas que tornassem possível conviver em sociedade de forma organizada e produtiva.
Essa necessidade de normas para gerir o vasto imprério de Roma, levou à criação do Direito Romano.O Direito Romano


Como Direito Romano, podemos compreender todo o corpo de normas, regras e leis vigentes em Roma desde seu nascimento como cidade, passando por seu crescimento e auge como império e culminando na morte do imperador Justiniano, por volta de 565 d.C.. Todo este período compreende aproximadamente doze séculos.
As fontes do direito erambasicamente duas: os costumes e a lei.
• Costumes - No início da sociedade romana, a fonte do direito eram os costumes, integrados às tradições do povo, as normas não escritas ou sequer proclamadas que eram aceitas por todos em prol do bem comum sendo sua base o direito natural do indivíduo, como por exemplo o direito à vida, o direito à liberdade – embora escravidão fosse aceita – e direito àpropriedade, etc...
• Lei – Em uma via contrária ao costume, a lei provinha de um conselho formalmente estabelecido e aceito, composto por cidadãos e seu caráter era (e é) obrigatório. Ao ser apresentada a proposta de uma nova lei pelo rei, o povo - por meio do voto por cúrias e (ou) por centúrias – aprova ou veta a lei propósta que, se aceita, ainda passa pela aprovação do...
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