Contra A Honra

existem as resistências, por isso deve-se lutar por seu direito subjetivo, uma vez que há pessoas que “desistem”desse direito, assim submetendo-se a injustiça. O Estado nesse sentido tenta fazer a manutenção da ordem jurídica, lutando incessamente contra a anarquia que o ataca, ou seja, aqueles que violam as regras, leis, condutas impostas pelo Estado. No decorrer da obra percebemos o Direito como uma ferramenta que se desenvolve através de uma luta de mais de um século, isso porque…

competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir. Interpretar e aplicar o Direito Penal. No caso deste trabalho, a parte especial: os crimes contra a vida, os crimes contra a honra, os crimes contra o patrimônio e os crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Pesquisar e utilizar a legislação, a doutrina e a jurisprudência, bem como outras fontes do Direito. Utilizar o raciocínio jurídico, a argumentação, a…

competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir.  Interpretar e aplicar o Direito Penal. No caso deste trabalho, a parte especial: os crimes contra a vida, os crimes contra a honra, os crimes contra o patrimônio e os crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.  Pesquisar e utilizar a legislação, a doutrina e a jurisprudência, bem como outras fontes do Direito.  Utilizar o raciocínio jurídico, a…

2000 Introdução O direito de um Estado pode ser visto como uma via de duas mãos. Está por um lado como escudo e proteção em favor daqueles que o utilizam como guarda-sol em nome dos interesses que lhe são inerentes. Por outro, é uma espada contra os que surgem em oposição ao seu ordenamento, revelando aí toda a sua força coercitiva acompanhada das conseqüências do seu acionamento. O presente trabalho tem como objetivo reiterar o debate do autor Rudolf VonIhering em uma de suas…

CRIMES CONTRA A VIDA Tradicionalmente, o índice de crimes contra a vida, em especial o homicídio, é considerado um “termômetro” do grau de violência encontrado em determinada sociedade, podendo ser visto talvez como o mais grave dos extensos problemas sociais existentes nessa mesma sociedade. O Código Penal brasileiro procura agrupar os tipos penais de acordo com o bem jurídico protegido. Isso se percebe nitidamente em suas subdivisões. Os tipos não estão organizados, portanto, de…

ofendendo-o em sua honra objetiva e subjetiva, Insatisfeito, o querelado parou na praça em frente a sede da Procuradoria, na presença de várias pessoas, começou a gritar dizendo que o querelante lhe exigiu dinheiro para que o processo dele “andasse mais rápido”. Depois do escândalo , o querelado publicou em seu blog, que recebe mais de mil acessos diários, tudo que havia acontecido, divulgando ainda mais os fatos acima narrados. Nota-se, que o QUERELADO não mediu esforços para afetar a…

ter seu objeto de desejo arrancado de sua posse, fazendo com que ofendido tenha a sua dignidade deteriorada, tendo assim que obrigatoriamente limpar sua honra insultada. Este delito passional é, muitas das vezes, premeditado, ocorrendo um curto período de premeditação do crime, cheio de hesitações em vários momentos, o homicida se enfurece contra sua vitima, podendo ocorrer logo após o ato delituoso, arrependido dos atos que cometeu, ocasionando frequentemente casos de suicídios. Com…

cessação do mandato, julgamento dos crimes cometido por parlamentar durante o exercício das suas funções cujo processo se estenda após o término do mesmo, exceção de verdade (exceptio veritatis) nos crimes contra a honra e “exceptio veritatis” nos crimes de calunia e difamação praticados contra funcionário público. • COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Antes de adentrarmos aos temas que serão analisados em nosso estudo, cumpre…

sua atenção para a estrondosa entrada. 09. O Sr. Carlos Feitosa adentrou no recinto dominado pela fúria, a qual se fazia estampar em seus olhos. De repente, sem qualquer motivo, desferiu um murro contra o Sr. Hugo de Jesus Paredes, o qual o atingiu à altura do lado esquerdo do peito, sendo que pelas costas. 10. Após agredi-lo fisicamente, o Sr. Carlos Feitosa começou a agressão verbal…

de 2013, a polêmica em torno das biografias ficou ainda mais em destaque na mídia após diversos artistas se vincularem a grupos a favor ou contra a proibição de biografias não autorizadas. De um lado tem o GAP (Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música) que existe a mais de 10 anos integrando artistas como Fernanda Abreu, Frejat, Ivan Lins e é notoriamente contra a proibição da circulação de biografias, pois defende a liberdade de expressão. Já o grupo Procure Saber, criado esse ano, liderado…