Contra A Honra

direitos de personalidade, tema que vem se revestindo de importância inegável nas discussões atuais. A nova legislação civil trouxe algumas inovações a respeito, merecendo atenção e análise. O delineamento dos principais aspectos concernentes a honra, imagem e identidade pessoal revela-se importante para que a proteção jurídica a tais direitos de personalidade se dê de modo abrangente e efetivo, visando ao respeito à dignidade humana, valor supremo em nosso ordenamento jurídico.…

PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Título Semana 2 Descrição: Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou,…

lutando às portas de Tebas, um pela espada do outro. Polinices se aliou aos guerreiros de Argos para derrubar a tirania de Creonte, seu tio, defendido por seu irmão Etéocles. Creonte, para evitar novas revoltas em seu reino, concede a Etéocles as honras da sepultura e ordena que Polinices permaneça insepulto, sem homenagens fúnebres e entregue aos abutres. Decreto que deixa Antígona e Ismênia, irmãs dos mortos, em delicada situação: seguir a lei dos homens (decretada por Creonte) ou a lei divina

dever de pegar em armas para defender a Pátria ameaçada na sua integridade; é ele que faz invencíveis os soldados, quando ao seu amor pela Pátria se junta uma sólida instrução militar e uma forte disciplina consciente; é ele que lança todo um povo contra o inimigo da Pátria, quando quer e onde quer que a façam perigar. O patriotismo é, enfim, um sentimento natural, basilar para a perduração da Pátria e extremamente nobre, que só por si dignifica o homem e o valoriza para os mais elevados…

em serviço; g) violação de segredo da empresa; h) ato de indisciplina ou de insubordinação; i) abandono de emprego; j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; k) ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; l) prática constante de…

justo conceder ao acusado o tempo e os meios de justificar-se, se lhe for possível; é preciso, porém, que esse tempo seja bastante curto para não retardar demais o castigo que deve seguir de perto o crime, se se quiser que o mesmo seja um freio útil contra os celerados. Mas, o tempo que se emprega na investigação das provas e o que fixa a prescrição não devem ser prolongados em razão da gravidade do crime que se persegue, porque, enquanto um crime não está provado, quanto mais atroz,…

do art. 129, há um concurso de dolo e culpa: dolo no antecedente (lesão corporal) e culpa no consequente (evento ‘morte’). Trata-se de um crime complexo, in partibus doloso e in partibus culposo / O resultado letal deriva de um crime voluntário contra a pessoa, ou seja, de uma lesão corporal dolosa / A lesão corporal seguida de morte possui maior punibilidade do que o Homicídio Culposo (Ex: indivíduo desfere uma bofetada no rosto da vítima, que perde o equilíbrio, vindo a bater a cabeça em

"direito a honra". Elas se encontram no Capítulo V do Código Penal, denominado "Dos crimes contra a honra". Cada um deles se encontra, respectivamente, nos artigos 138, 139 e 140. Nos artigos seguintes determinam-se as disposições em comum para as três infrações e ainda possibilidades que os excluem e de retratação, como também do tipo de ação penal a que cabe para o julgar de tais crimes e outras especificidades . As doutrinas mais confiáveis diferenciam dois tipos de honra,…

Provavelmente não só na antiguidade, atualmente acontece a luta pelo o direito do meu e do teu já é mantida não somente pelo valor do objeto, para evitar uma perda pecuniária, mas expunha e defendia, neste objeto, o seu direito, a sua honra, a sua própria pessoa. A disposição que o individuo demonstra para fazer valer o seu direito já não é mais pelo miserável valor do objeto,mesmo que já antecipadamente o haja destinado a uma instituição beneficente, mas sim

Repertório de Banda. Instrutor: 1° Ten. QPPM Marcelo Eurípedes Furtuoso GOIÂNIA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................. 04 2. Do direito às honras militares....................................................................... 05 3. Do direito aos toques e exórdios.................................................................. 06 4. Algumas…