Gestão em qualidade

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Gestão GUIA SIMPLIFICAÇÃO Brasília 2005 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente da República José Alencar Gomes da Silva Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Paulo Bernardo Silva Secretário Executivo Nelson Machado Secretário de Gestão Valter Correia da Silva Diretor do Departamento de Programas de Gestão Paulo Daniel Barreto Lima GUIA SIMPLIFICAÇÃO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE GESTÃO ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO K – 4º ANDAR CEP: 70.046-900 – Brasília – DF E-MAIL: gespublica@planejamento.gov.br Guia elaborado pelo Departamento de Programas de Gestão da Secretaria de Gestão. Coordenadores do trabalho: Gustavo Pereira Angelim Nivia Leichtveis Carapeba Equipe Técnica: Aline Rodrigues Marcelino de Paula Ana Beatriz Cabral Claudia Silva Prates França José Francisco da Silva Neto Karina Lima de Moura Leila de Morais Lilia Soares Ramos Lúcia Müssnich Barreto Alves Luciano Rodrigues Maia Pinto Sérgio Farias de Albuquerque Sumário Apresentação Base Conceitual Planejamento da Simplificação 1 - Pré-requisitos da Simplificação 2 - Elaboração do Plano de Trabalho Mapeamento do Processo 3 - Levantamento de atividades e normas 4 - Identificação dos elementos do processo 5 - Desenho dos fluxogramas atuais Análise e Melhoria dos Processos 6 - Árvore de Soluções 7 - Modelagem do Processo 55 61 71 79 83 89 92 105 111 31 43 49 17 25 07 11 …

os próprios magistrados e pode ser “oficializada” no projeto de novo Código de Processo Civil, que deve voltar ao Senado em agosto, após alterações na Câmara dos Deputados. A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) já fez uma intensa campanha a favor da simplificação da linguagem jurídica. A partir de 2005, foram feitos concursos para estudantes e magistrados, palestras com o professor Pasquale Cipro Neto e distribuição de uma cartilha com glossário de expressões jurídicas. A…

recursos: I - apelação; II - agravo; III - embargos infringentes; IV - embargos de declaração; V - recurso ordinário; Vl - recurso especial; Vll - recurso extraordinário; VIII - embargos de divergência em recurso especial e em recurso extraordinário. A legislação do Código de Processo Civil de 1939 contemplava três espécies de agravo, a saber, o de instrumento, o de petição e no auto do processo. Ressalta-se que, em regra o agravo se apresenta como recurso contra…

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FORMALIZAÇÃO DAS EMPRESAS: LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E INICIATIVAS PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO Inês Schwingel* Gabriel Rizza** 1 INTRODUÇÃO O excesso de burocracia é um dos grandes entraves para a formalização e a expansão das empresas, dificultando o ambiente de negócios e comprometendo o desenvolvimento econômico e social do país. É cada vez mais evidente a importância da simplificação, racionalização, desburocratização e desoneração no…

DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO RESUMO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTO que acompanha o documento DIRETIVA DO CONSELHO que fixa as normas de segurança de base relativas à proteção contra os perigos resultantes da exposição a radiações ionizantes 1. Definição do problema 1.1. Introdução A exposição a radiações ionizantes tem efeitos nocivos para a saúde. Em condições normais, as doses são muito reduzidas, o que impede a observação de efeitos clínicos nos tecidos. Ainda assim,…

caso da Emenda Constitucional n. 3/93, um verdadeiro "monstrengo",2 que atentou contra a Federação extinguindo competências tributárias dos estados e dos municí-pios, 3 feriu o princípio da anterioridade e atingiu o direito fundamental do contribuinte de não pagar tributo sem que tenha ocorrido o respectivo fato gerador. Tal Emenda contraria o art. 60, § 4º, da Carta vigente e nem podia por isso mesmo, ter sido admitida pelo Congresso. OBJETIVOS DE UMA REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO A…

regra. Ao encontro da necessidade de adaptação do diploma processual à Constituição Federal veio a lume a Lei 11.689, de 09 de junho de 2008, fruto do Projeto de Lei 4.203/01, em busca da racionalização e simplificação do processo, buscando atender a (tão desejada) celeridade processual. Destacaremos trechos que entendemos cruciais e, com base na doutrina recente, sem a intenção de desmerecer ou, tampouco, sobrevalorizar o conteúdo da reforma, daremos ênfase a alguns aspectos do novo…

modificação molecular foi utilizada? a) um grupo aromático, um quaternário de amônio e um carboxílico, associação molecular b) um grupo aromático, um quaternário de amônio e um grupo éster, associação molecular c) um grupo aromático, um quaternário de amônio e um grupo metila, simplificação molecular d) um grupo heterocíclico, um quaternário de amônio e uma amida, bioisosterismo e) um grupo heterocíclico, um quaternário de amônio e uma amida, bioisosterismo Justificativa: a…

objetiva revele a inexistência de qualquer compensação e a impossibilidade de evitar a derrota. Embora a finalidade do jogo seja dar mate ao rei, isto não quer dizer que se deva jogar desprezando todos os demais fatores presentes em uma partida, como se fosse imperioso dar mate em poucos lances; devagar se vai ao longe, e afinal de contas, nosso adversário começa com peças iguais às nossas e tem o mesmo objetivo final. É sempre importante colocarmos o rei em segurança, ou mantê-lo…

ATITUDINAIS PROCEDIMENTAIS CONCEITUAIS Desenvolvimento da capacidade de aceitação da opinião de todos e/ou contra-argumentação. Desenvolvimento do respeito, da cooperação e da colaboração entre todos. Desenvolvimento do hábito de pensar, aprender e construir matemática. Desenvolvimento do espírito crítico. Desenvolvimento da criatividade. Utilização da fatoração para representar um número em forma de potência. Uso das operações com radicais – adição, subtração, multiplicação,…