Contra A Simplificaçao

direito no universo jurídico); Lógica Informal; Linguagem técnica; Interdisciplinaridade. NÍVEIS DE LINGUAGEM JURÍDICA Linguagem Linguagem Linguagem Linguagem Linguagem Legislativa; Processual; Contratual; Doutrinária; Cartorária. A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA PROBLEMÁTICA Um dos mais discutidos paradoxos da cultura legal contemporânea diz respeito ao fato de que, por um lado, a prática social jurídica encontra-se fundada sobre uma ideologia de consenso e de…

foi fundamentada em um objetivo fundamental, constitucionalmente. O projeto de reformulação do Código de Processo Civil tem o potencial de gerar um processo mais célere e mais justo, tecendo às necessidades sociais, e bem menos complexas. A simplificação do sistema deve proporcionar uma coesão mais visível. Permitindo ao juiz centralizar o seu foco, de modo mais intenso, no mérito da causa, desonerando o judiciário em um todo. Dos objetivos das alterações: 1) Um código mais…

Constitucional nº 72/2013 e tornou – se obrigatório através Ato Declaratório nº5, da Receita Federal, o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, mais conhecido como E-Social tem como objetivo a simplificação na inclusão de informações no sistema. Este novo recurso é mais um projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Para os empresários não foi visto com bons olhos, pois o mesmo exige um número maior de informações, é…

Rousseau Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) participou do movimento chamado Iluminismo, Ilustração ou Época das Luzes, que no século XVIII rebelou-se contra todas as formas de absolutismo. Contra o poder absoluto exercido pelo Estado e pela Igreja, os pensadores iluministas pregaram a supremacia da razão humana. Suas ideias favoráveis à liberdade intelecutal e à independência do homem tiveram grande influência no fim do absolutismo através da Revolução Francesa (1789). Entre as…

mundo real é dinâmico, imprevisível e está sempre em mudança. Quando pensamos ter entendido “definitivamente” seja o que for, cedo ou tarde surgem dúvidas e questões em relação a esse mesmo entendimento. De volta à complexidade Apegar-se à simplificação/redução e tentar negar as mudanças é uma forma muito comum de tentar escapar da realidade. Quando dizemos que o mundo é complexo isso significa que tudo está ligado a tudo, que fazemos parte de uma gigantesca rede. A complexidade…

Alterações pontuais destacadas do Novo CPC Destacamos algumas das principais alterações contidas no CPC, e que terão uma influência direta no desenvolvimento do processo no cotidiano da atividade jurisdicional: Simplificação dos processos e procedimentos Estão previstos apenas dois tipos de processos: Processo de Conhecimento (art. 318) e do Cumprimento de Sentença (art. 513) Processo de Execução (art. 771) Por sua vez, o processo de conhecimento terá dois procedimentos: procedimento…

do ambiente de trabalho. Era voltada para o ser humano no trabalho. A escola Humanista é norteada pelos seguintes princípios humanistas; • Organização do ambiente de trabalho • Padrão de vida adequado. • Tempo apropriado de lazer. • Proteção contra o desemprego involuntário. • Participação nos lucros. 2) Fundamentando-se na leitura indicada, comente as primeiras justificativas de Frederick Taylor para a iniciação da Administração Científica. Resposta: A origem da…

expectativas nas vendas deste produto. Custos – para evitar incidentes, houveram mudancas no processo de empacotamento dos produtos onde a frequencia de quebras e de embalagens amassadas diminuiram muito, o que reduziu os custos. Rapidez – a simplificação do formulario de preenchimento de pedido, fez com que o pedido fosse separado de forma mais rapida, menos erros de separação de produtos o que consequentemente agiliza as entregas. Os atrasos nas entregas foram eliminados pois os…

benefícios do Simples, passaram a impor uma carga tributária muito acima do critério anterior de recolhimento do ICMS pelo valor agregado. A substituição tributária anula os efeitos benéficos do Simples (unificação e simplificação). Além disso, repercute economicamente contra o pequeno, aumentando a sua carga tributária. A proposta da Câmara mantém a Substituição Tributária apenas para as cadeias econômicas homogêneas, cujos produtos já obedeciam a esse regime antes da criação do…

habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos; XI - aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito; XII - apreciar os recursos interpostos contra as decisões das instâncias inferiores, na forma deste Código; XIII - avocar, para análise e soluções, processos sobre conflitos de competência ou circunscrição, ou, quando necessário, unificar as decisões administrativas; e XIV -…