Contra A Honra

cantora quebrou o silêncio na tarde desta sexta-feira, 21, quando postou em seu blog um comunicado oficial. Em nota, Wanessa afirmou que o que mais a ofendeu não foi a brincadeira de Bastos, mas sim a postura do humorista. "Estou apenas defendendo a honra do meu filho", disse Wanessa disse que ficou sabendo das frases de Rafinha por pessoas próximas a ela. A cantora também revelou que estava fazendo o papel dela como mãe. "E qual mãe no mundo não defenderia, até com sua própria vida, o…

chefe do grupo econômico que detém o canal televisivo VX e o jornal de notícias do futebol, veículos onde foram publicadas as falsas afirmações com o único intuito de ferir a honra de Rodolfo T, todas as notícias foram veiculadas por ordem direta e expressa de Teodoro S, que demonstram seu dolo de afetardiretamente a honra do querelante, tanto em sua esfera íntima quanto o desmoralizando perante toda a sociedade de maneira efetiva e notória. Prosseguindo em sua empreitada ofensiva,…

Brasileiro, cuja ação penal se inicia através da presente queixa-crime. 03. O Código Penal Brasileiro, em seu Capítulo V, trata dos Crimes Contra a Honra, sobrelevando o crime de difamação, como bem define MAGALHÃES NORONHA: “Difamação: é imputar a alguém fato não-criminoso, porém ofensivo a sua reputação (art. 139). É, pois, como a calúnia ofensa à honra objetiva e, consequentemente, exige comunicação a terceiro. Dela difere, porque o fato determinado, atribuído a alguém, não é…

cp; 08/11/2011 Crimes contra a Honra - (1) Imputar fato desonroso – digo que FULANA prostitui-se na esquina è DIFAMAÇÃO; - (2) Imputar contravenção penal a outrem è DIFAMAÇÃO; - (3) Imputação FALSA de crime militar – CALÚNIA; 2 è Calúnia- Art. 138 S. Ativo è Qualquer pessoa. - Crime comum; * Inviolabilidade: Parlamentares: CN, AL, C.D, C.M; Advogado, art. 7º, §2º, E OAB; èDIFAMAÇÃO; èINJÚRIA; Sujeito Passivo – Qualquer pessoa; - É punível a calúnia contra os mortos;…

da retratação. Assim, enquanto estiver dentro do prazo decadencial de 6 meses a vítima pode apresentar nova representação, mesmo que tenha se retratado da última. (art. 25 do CPP). Exceção: nos crimes praticados com violência doméstica ou familiar contra a mulher, a retratação só pode ser feita perante o juiz, depois de oferecida a denúncia e ouvido o MP (Lei Maria da Penha – 11.340/06 – art. 16). 2- No que tange a ação pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça…

crime. Além disso, o querelado tinha a intenção de ofender a honra objetiva do querelante, sabendo ser falso o fato atribuído, ou seja, agiu dolosamente. Nesse sentido, vislumbra NUCCI 1, que a calúnia “(...) atinge a honra objetiva da pessoa, atribuindo-lhe o agente um fato deseiroso, no caso particular, um fato falso definido como crime”. Em decorrência de tal atribuição, o querelante perdeu sua credibilidade, tendo sua honra e reputação ofendidas no meio social. Além da…

empregador uma indenização, paga na base da maior remuneração que tenha percebido na mesma empresa. Slide 47 482: JUSTA CAUSA Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de improbidade; (desonestidade, furto: contra o empregador ou terceiros) b) incontinência de conduta ou mau procedimento; (comportamento desordenado) c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à…

afetividade entre o de cujus e o herdeiro. - Prática de atos ofensivos à vida, à honra e à liberdade de testar do de cujus  indignidade (= privação do direito sucessório – sanção civil). - Atinge o herdeiro testamentário, o legítimo e o legatário. Rol taxativo: Art. 1.814. São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários: I - que houverem sido autores, co-autores ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge,…

táticas de combate contra indivíduos ou entidades que dele não participam ou causar sofrimento e danos e desnecessários (jus in bello), e c) está sujeito a encontrar uma solução equânime para lhe pôr termo (jus post-bellum), atendendo que se trata de situação excecional que se opõe à normalidade da paz. ELEMENTOS DA LEGÍTIMA DEFESA Conceito Faculdade necessária de que usa aquele que tem diante de si uma agressão injusta e real, ou iminente, à sua pessoa ou à sua honra, ou a…

senha de acesso, utilizando programas ilicitos e posteriormente muda-a, publicando a senha antiga no próprio blog juntamente com comentários difamador, horrendos violando todos os direitos como cidadão previsto na lei como o direito da imagem, honra, privacidade e etc. O site por ser uma entidade internacional, sito sua sede no Eua, demorou meses para responder os emails do usuário lesado, que propunha o cancelamento do site e tomar as devidas providencias necessárias para…