Contra a pena de morte

FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE DIREITO PENA DE MORTE: uma punição extrema degradante e desumana Thiago Bocca da Silva RA: 00000000038208 Nayara Nicole Loesch RA: 00000000038724 Sulamita M. dos Santos RA: 00000000037442 Dener Marques dos Santos RA: 00000000037440 Lucélia Conceição Alves RA: 00000000039889 Karollyne Tosatto de Souza RA: 00000000038280 Thais da Silva Faria RA: 00000000035644 Tatuapé / São Paulo – SP 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL 3 3. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 5 4. A PENA DE MORTE É UMA PUNIÇÃO EXTREMA, DEGRADANTE E DESUMANA 7 5. UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 8 6. SERÁ QUE A PENA DE MORTE REALMENTE PREVINE A CRIMINALIDADE? 9 7. ERROS E INJUSTIÇAS NA APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE NOS ESTADOS UNIDOS 12 7.1. Racismo 13 7.2. Falhas judiciais 13 7.3. Execução de retardados mentais 14 7.4. Condenação de menores 14 7.5. Disparidades na aplicação da pena 14 7.6. Custos 14 7.7. Incerteza quanto à eficiência 15 8. CONDENADOS À PENA DE MORTE QUE ESTIVERAM A UM PASSO DE MORRER MAIS PROVARAM INOCÊNCIA 17 9. CONCLUSÃO 17 REFERÊNCIAS 18 1. INTRODUÇÃO No sistema jurídico brasileiro o direito à vida é reconhecido como um direito fundamental, expressamente proclamado e garantido como cláusula pétrea pela Constituição da República Federativa do…

CONTRA A PENA DE MORTE Segundo o autor, as discussões sobre a abolição da pena de morte mal começou. Antigamente, já utilizava-se da pena de morte para satisfazer a vingança, justiça e segurança da comunidade diante do criminoso. Foi no período Iluminista (século XVIII) que, pela primeira vez, discutiu-se seriamente sobre a pena de morte. A obra “Dos Delitos e das Penas”, de Beccaria, foi a primeira a enfrentar o problema e oferecer-lhe algumas soluções. O ponto de partida…

Teoria Cristã A crussificação de jesus Cristo se Deu através de um plrbicito, exatamente como, hoje, a sociedade brasileira deseja fazer. O caso de Jesus Cristo englobou não só o fato de deixar o poder de decisão contra vidas na mão de uma população, na maioria das vezes, leiga, como também a questão da condenação à morte de pessoas inocentes. O Brasil é um Estado Laico, porém apopulação brasileira é majoritariamente cristã (87%). Então não podemos excluir nesse demate os princípios…

..... 5 3 A ERA DOS DIREITOS ........................................................................................................ 6 4 DIREITOS DO HOMEM E SOCIEDADE ........................................................................... 7 5 A REVOLUÇÃO FRANCESA E OS DIREITOS DO HOMEM ......................................... 8 6 A HERANÇA DA GRANDE REVOLUÇÃO ...................................................................... 9 7 KANT E A REVOLUÇÃO FRANCESA…

DEFESA CONTRA A PENA DE MORTE PALMAS – TO Novembro, 2012 DEFESA CONTRA A PENA DE MORTE Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina: Filosofia Geral com Lógica Menor, 1º período do Curso de Direito, na Faculdade Católica do Tocantins, ministrada pelo Professor Me. Pe. Eduardo A. Zanom. Desenvolvido pelos alunos: Aerton Luiz Oliveira, Allan Douglas Ribeiro de Moraes , Arthur Pereira de Oliveira…

A Favor ou Contra a Pena de Morte Antes de mais nada, quero deixar claro a minha posição a respeito da pena de morte: sou completamente contra a PENA DE MORTE Em primeiro lugar, ao ordenar a morte de uma pessoa, estamos usando o argumento do “olho por olho, dente por dente” e atitudes cruéis e brutais como essa já deviam ter sido deixadas no esquecimento. Além disso, estamos praticando um ato assassino. Sim, estamos assassinando uma pessoa, pois tirar a vida de alguém é assassinato.…

A pena capital seria uma “forma mascarada” de vingança dasociedadeA pena capital seria uma “forma mascarada” de vingança da sociedade ou dos prejudicados contra o criminoso, um ato repudioso para penalizar outro ato reprovável. Considera-se que a morte de um delinquente não traria o alívio nem o conforto da dor de familiares e pessoas próximas, ou à vítima de assassinato, abusos, sequestros e outros tipos de crimes hediondos. Pelo contrário, geraria mais dor para pessoas próximas ao…

Redação dissertativa Tema: A pena de morte: contra ou a favor A pena de morte tem-se mostrado ineficaz, pois não resolve o problema do crescente aumento da criminalidade nos países que adotaram esse sistema, as pessoas de baixa renda tem menos chance, pode-se ocorrer um erro judiciário e, tem a questão consagrada pela religião. Embora vários países como o Irã, Arábia Saudita, Iraque, Estados Unidos e Iêmen tenham adotado a pena de morte com a finalidade de diminuir os delitos e…

Pena de morte você é a favor ou contra? A discussão acerca da instituição ou não da pena capital, não só no Brasil, como em outros países é algo que causa polêmica e falta de consenso há muitos anos. Há argumentos que a justificam e que a condenam. Todos muito bem fundamentados, porém sempre indo de encontro às questões morais do ser humano, o que gera uma falta de conclusões em ambas as partes. Segundo defensores da instituição da pena capital, existem indivíduos irrecuperáveis, que…

Simões Crimes contra a propriedade intelectual e Pena de Morte Niterói – 2013 Ivan Siqueira, Luiz Gustavo, Pedro Assad Crimes contra a propriedade intelectual e Pena de Morte Niterói – 2013 SUMÁRIO 1 . CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL..................................4 1.2 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 1.3…