Constituiçao De 1988 Avanços E Retrocessos

segunda: o Estado autoritário e burocrático que nasce com o primeiro governo Vargas e a Reforma Burocrática de 1936; na terceira: temos a reforma desenvolvimentista de Castelo Branco, na qual traços claramente gerenciais já estão presentes; no quarto: retrocesso burocrático que ocorre com a transição democrática, em 1985 e na última seção: Reforma Gerencial de 1995. Em 1900 o Brasil é um Estado oligárquico em que uma pequena elite de senhores de terra e de políticos patrimonialistas…

Direitos e Políticas Sociais no Brasil a partir do Século XX. Objetivo: Apresentar os fatores políticos, econômicos e sociais da construção dos Direitos Sociais e das Políticas Sociais no Brasil a partir do Século XX até a promulgação da Constituição Federal de 1988, bem como a relação do surgimento e desenvolvimento do Serviço Social. ORIENTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DO TRABALHO – 2013/2 O presente trabalho consiste na elaboração de um texto a partir de pesquisa bibliográfica,…

Seguridade Social a partir de 1988: o início da proteção dos direitos sociais no Brasil Wederson Rufino dos Santos Universidade de Brasília (UnB) RESENHA: Seguridade Social a partir de 1988: o início da proteção dos direitos sociais no Brasil BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade social e trabalho: paradoxos na construção das políticas de previdência e assistência social no Brasil. Brasília: LetrasLivres: Editora UnB, 2006. 324 p. BOOK REVIEW: Social Security Since 1988: the…

aumento de aberturas de mercados, o que faz aumentar a concorrência, acirrando-se assim as competições. Com isto, busca-se uma excelência nas produtividades e corroborando com essa excelência surgem então os avanços tecnológicos, bem como as facilidades no comércio exterior. Tais avanços, quando não suprimem totalmente a necessidade de mão-de-obra, exigem trabalhadores cada vez mais qualificados. Como conseqüência dessas modificações, visto que no nosso país a educação ainda é muito…

Relatório referente ao livro Cidadania no Brasil: o longo caminho de José Murilo de Carvalho O livro tem como por objetivo traçar uma linha no tempo tendo por base a evolução e os retrocessos que a cidadania vivenciou-se no Brasil. Assim o autor fará dos direitos sociais, políticos e os civis seus marcos teóricos para essa devida análise. Dessa forma, será possível se ater ao passado deste país, percebendo as peculiaridades de um gradual processo de promoção dos direitos sociais e lançar, por

3 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................4 2.1. AVANÇOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS................................................................6 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo contribuir para a compreensão do processo de constituição e desenvolvimento das Políticas Sociais no Brasil que começaram a surgir no conjunto das lutas pela democratização…

Brasil e nas outras partes do mundo, um processo marcado por avanços e retrocessos, ou seja, quando foi criada a Declaração Universal dos Direitos Humanos houve avanços; mas quando o ser humano foi punido de forma arbitrária (como por exemplo, em alguns países as pessoas são condenadas à pena de morte e no Brasil, como é sabido, muitas pessoas sofreram outras perderam suas vidas durante as torturas na ditadura militar causando retrocessos na história da humanidade. Porque enquanto em uns…

PÉTREAS E VEDAÇÃO DE RETROCESSO: INSTRUMENTOS DE UM “CONSTITUCIONALISMO DO IMPASSE DELIBERADO” ENTRENCHMENT CLAUSES AND NON-REGRESSION PRINCIPLE: INSTRUMENTS OF A “DELIBERATE CONSTITUCIONALISM IMPASSE” Marlon Amaral Hungaro e Rafael Ambrósio Gava1 RESUMO Os juristas tendem a nutrir pela constituição um cultismo dogmático e ideológico. Essa sacralização da constituição se manifesta no prestígio de teorias e institutos que, a exemplo das cláusulas pétreas e da vedação do retrocesso…

CIÊNCIAS HUMANAS ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL Assistência Social - Avanços e retrocessos: reflexões sobre os limites da Política Nacional de Assistência Social no enfrentamento da Questão Social no Brasil Aluna Elisabete Baptista Damasio Orientadora Profª Drª Cleusa Santos Rio de Janeiro JUNHO/2009 1 ELISABETE BAPTISTA DAMASIO Aluna do Curso de Serviço Social matrícula 104133246 Assistência Social - Avanços e retrocessos: reflexões sobre os limites da Política…

humanos no Brasil e sua evolução com o passar do tempo. Abordaremos, portanto a história da primeira convenção ocorrida no Brasil republicano; e a historia dos direitos humanos no Brasil destacando os direitos sociais de cada ser humano e a Constituição de 1988. Desenvolvimento: Primeira convenção: A Convenção Republicana de Itu foi a primeira convenção brasileira de carácter republicano, que foi realizada no período de 18 de abril de 1873 na cidade paulista de Itu e na casa do deputado…