Concubinato

A decisão decorre sobre dois assuntos, de formas distintas, para chegar a um contexto único, onde estes dois temas causam grandes discussões entre os juristas, sendo estes, a união estável, o concubinato e o casamento. Cada ministro apontando seu ponto de vista para o voto na decisão. Sendo que todos reconhecem a previsão legal que decorre do assunto na lei, cada um defendendo o seu entendimento sobre o assunto em pauta. O casamento sempre remete a ideia de constituição de família e,…

Diferenciação e valores do casamento e concubinato A sociedade é regida pelo convivio em familia, sendo a base de qualquer estrutura humana independente de como seja. No direito brasileiro o princípio da monogamia é regente nas relações entre homens e mulheres, porém a infidelidade não é algo extraordinário, e para fins de definição o concubinato se configura como uma mera aventura ou relacionamento a parte. Enquanto um é baseado nos antigos padrões seja canônico ou meramente de acordo com lei

LUAN DA SILVA ALVES O CONCUBINATO E SUA A TUTELA JURÍDICA EM MATÉRIA DE DIREITO SUCESSÓRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS MANAUS/AM 2014 LUAN DA SILVA ALVES O CONCUBINATO E SUA A TUTELA JURÍDICA EM MATÉRIA DE DIREITO SUCESSÓRIO Projeto de Pesquisa apresentado a Professora Dorinethe dos Santos Bentes, do curso de Direito, na Universidade Federal do Amazonas, como requisito para elaboração da monografia de…

O Concubinato e a Partilha de Bens Itabuna – Ba 2013 MAILA LEAL PINTO O Concubinato e a Partilha de Bens Projeto de Pesquisa para fim de realização do Trabalho de Conclusão de Curso. Referente ao Crédito da Matéria TCC, ministrada pelo docente José Nilton Barbosa Lapa do Curso de Direito da FTC – Faculdade de Tecnologia e Ciências – 9º Semestre. Itabuna – Ba 2013 1. TEMA PROVISÓRIO O concubinato e partilha de bens.

Neste presente estudo de Direitos Reais, a matéria em questão e a composse mais especifica decorrente do concubinato. Inicialmente, temos que saber o que é a composse: A composse ocorre quando em virtude de lei, contrato ou herança, duas ou mais pessoas se tornam possuidoras do mesmo bem, embora, por quota ideal, exercendo cada um a sua posse sem embaraçar a da outra; para que se tenha a posse em comum ou a compossessão será mister a pluralidade de sujeitos e a coisa ser indivisa. A…

União Estável e Concubinato União livre e estável de pessoas livres que não estão ligadas entre si por casamento civil. Há convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, vivendo ou não sob o mesmo teto, sem vínculo matrimonial, estabelecida com o objetivo de costituir família, desde que tenha condições de ser convertida em casamento, por não haver impedimento legal para sua convolação. Familia em sentido estrito – fundada no casamento Entidade familiar – fundada na…

Curso de Direito “CONCUBINATO E UNIÃO ESTÁVEL” João da Cruz Sauro Aristoclenes São Paulo 2014 Curso de Direito “CONCUBINATO E UNIÃO ESTÁVEL” João da Cruz Sauro Aristoclenes RA: 123.456/7 Turma: 123-D Tel.: 222-2222 (res) e 9999-9999 (cel) Orientador: João Timelo Arrazee Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor…

extraordinário. Explicar os fundamentos dos votos dos Ministros e identificar a problemática envolvendo a temática do concubinato e da união estável: VOTO MIN. MARCOS AURÉLIO: em seu voto altamente elaborado, refuta acerca do enquadramento desta segunda relação como o CONCUBINATO, este que sita o art. 1.727 do Código Civil, concluindo ser esta relação como simples concubinato pelo fato de ser o marido, impedido de casar, e que a segurança jurídica pressupõe o respeito às balizas…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito CONCUBINATO ADULTERINO E OS DIREITOS DA CONCUBINA DE BOA-FÉ: os limites do instituto no âmbito jurídico Belo Horizonte 2013  CONCUBINATO ADULTERINO E OS DIREITOS DA CONCUBINA DE BOA-FÉ: os limites do instituto no âmbito juridico Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em…

Universidade Federal do Ceará Faculdade de Direito Isaac Rodrigues Cunha Resenha Crítica acerca do Conto “A Dama do Cachorrinho”: O concubinato no Direito de Família FORTALEZA 2011 Isaac Rodrigues Cunha Resenha Crítica acerca do Conto “A Dama do Cachorrinho”: O concubinato no Direito de Família FORTALEZA 2011 INTRODUÇÃO “Ouvistes que foi dito aos antigos: Não cometerás adultério. Eu, porém, vos digo, que qualquer que atentar numa mulher para cobiçá-la, já em seu…