Concubinato

histórica apontou, todavia, no sentido de emergirem novos modos de formação da família, abrindo espaço ao concubinato. No período clássico "o concubinato não gerava efeitos jurídicos, admitindo-se apenas doações à concubina e a legitimação dos filhos naturais no direito justinianeu." [11] Tais concessões feitas pelo direito romano, ainda que dissipadas com o tempo, fizeram com que o concubinato recebesse tratamento mais dignificante, não sendo mais vinculado à devassidão e à…

Casamento, união estável e concubinato. Casamento ou matrimônio/matrimónio é o vínculo estabelecido entre duas pessoas mediante o reconhecimento governamental, religioso ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade, cuja representação arquetípica são as relações sexuais. As pessoas casam-se por várias razões, mas normalmente o fazem para dar visibilidade à sua relação afetiva, para buscar estabilidade econômica e social, para formar família, procriar e educar seus filhos e

amor, respeito, amizade, dedicação. RESUMO Somente com o advento da Constituição Federal de 1988, o concubinato, passou a ser chamado de união estável e foi reconhecida como forma de constituição de família, tendo assim, doravante, a proteção do Estado e aceitação da sociedade. Longo caminho foi percorrido, para que os legisladores abandonassem a…

Estável 05 1.1 - Sucessão na União Estável 06 2 TEMA - Concubinato e Origem Histórica 07 2.1 - Espécies 07 3 TEMA – A União Estável no Código Civil de 2002 08 4 – CRONOGRAMA 08 5 – REFERÊNCIAS 09 1- TEMA - União Estável 1.1 – Sucessão na União Estável 2 – TEMA - Concubinato e sua Origem Histórica 2.2 – Espécies 3 – TEMA - A união estável no código civil de 2002 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA-PROBLEMA – O que concubinato? Até onde, e quem tem direito sucessório na…

O então chamado concubinato pelo decorrer da maioria do século XX não era aceito pelo Direito Civil brasileiro. Não havia qualquer proteção ou reconhecimento dos direitos da concubina ou do concubino. Concubere significa “dormir com alguém”, palavra latina que se mostra a caracterizadora do concubinato, sua raiz etimológica. Dormia-se com a pessoa sem que houvesse o casamento antecedente para celebrar tal união. Em primeiro momento, o concubinato não teve regulamentação devida no…

disposições do direito de família. Caso um dos cônjuges seja impedido de casar, a união é chamada de concubinato. Até 1988, a união estável era considerada "concubinato puro". Se um dos cônjuges fosse impedido de casar, o que caracterizava um adultério, o concubinato era denominado "impuro". Com o advento da "união estável", o termo "concubinato puro" caiu em desuso. No entanto, o sinônimo de concubinato como relação adulterina ainda causa polêmica entre os juristas.

materno em momento posterior a morte do ascendente seria o posicionamento mais razoável, visto que há dispositivos legais garantidores da igualdade entre os filhos e que, por analogia, legitimam este direito. DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCUBINATO ADULTERINO O direito de família é uma área do direito que sofreu e continua sofrendo modificações, está em constante evolução e transformação, sempre tentando se adequar às mudanças de valores da sociedade. A família muda com o tempo…

novos modelos de famílias. Segundo o Código Civil de 2002 retrata apenas alguns modelos de família. Atualmente, há projeto de Lei disciplinando mais profundamente a matéria. É o Estatuto das Famílias. (I) Família Matrimonial – Casamento (II) concubinato (III) União Estável (IV) Família Monoparental (V) Família Anaparental (VI) Família Pluriparental (VII) Eudemonista (VIII) Família ou União Homoafetiva (IX) Família Paralela (X) Família Unipessoal 3.1 Famílias Matrimoniais – Casamento

a palavra concubinato vem do latim cum(com); cumbare (dormir): concubinatus, que é a união ilegítima do homem e da mulher. Concubina é a mulher que tem vida em comum com um homem, ou que mantêm, em caráter de permanência, relações sexuais com ele , sendo esse o conceito mais primário do termo concubinato. Por muito tempo, houve certa dificuldade em se delinear o que vem a ser união estável, que inicialmente de misturava e era também chamada de concubinato. Entretanto, o concubinato…

Entidades familiares coexistentes - Concubinato e União Estável Eduardo Rodrigues da Cruz Barbosa – RA 2066031/8 Brasília, setembro de 2010 Disciplina: Monografia I Professor: Henrique Smidt Simon Aluno: Eduardo Rodrigues da Cruz Barbosa - RA: 2066031/8 Atividade: Pré-projeto de monografia – 2º/2010 TÍTULO DO PROJETO: ENTIDADES FAMILIARES COEXISTENTES – CONCUBINATO E UNIÃO ESTÁVEL. Este trabalho é a primeira parte