lkjojhkjkjkjkl

Apresentação Este Plano de Trabalho tem por objetivo estabelecer os direcionadores estratégicos assim como a agenda das ações e atividades que deverão orientar os trabalhos dos servidores da gerência de endemias de Candeias do Jamari visando a redução da morbidade por malária para o ano de 2014. A execução do Plano de Trabalho será permanentemente acompanhada mediante utilização dos indicadores de estrutura, processo e resultados que serão monitorados mensalmente. As informações darão suporte, posteriormente, à elaboração do Relatório de Gestão O município de Candeias do Jamari fica localizado ao norte do Estado de Rondônia e está aproximadamente a 20 km da capital Porto Velho. Além deste também faz divisa com Itapuã do Oeste e Alto Paraíso. Possui uma população aproximada de 20.787 pessoas baseado em dados do IBGE de 2013. Figura 01 – Mapa da localização do município de Candeias do Jamari, Rondônia As atividades econômicas de Candeias do Jamari são: a pecuária, o setor madeireiro, extrativismo vegetal, piscicultura, artesanato e a agricultura familiar de pequenos lotes chacareiros. Atualmente para o Programa de Controle da Malária existem 81 localidades, sendo 07 urbanas, 47 rurais, 02 vilas e 25 de assentamentos. Estas informações podem sofrer modificações após atualização do Reconhecimento Geográfico (RG). Para melhor compreensão e visualização da situação epidemiológica da malária em Candeias do Jamari, segue em anexo um resumo das principais…

Dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias: uma análise da EC 51 e da Lei 11.350, de 2006. Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, professor adjunto da UFMT. [1] Sumário: Emenda 51. Da Saúde. §4º, § 5º e § 6º do artigo 198 da CF/88. Art. 2º da Emenda Constitucional 51. Parágrafo único. Exposição de motivos da MP nº 297, de 2006. Observação. Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006. Regime trabalhista. FUNASA ou FNS. Princípios constitucionais.…

MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013 O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de se efetuar a contratação de pessoal, por tempo indeterminado, para o desenvolvimento de atividades inerentes ao Programa Nacional de Combate à Dengue; considerando que a contratação de pessoal por tempo indeterminado, para o exercício das atividades de Agente de Combate às…

Seriedade, compromisso e competncia CONCURSO PBLICO DA PREFEITURA DE NOVA COLINAS MA GABARITO OFICIAL INSTITUTO MACHADO DE ASSIS Seriedade, compromisso e competncia CONCURSO PBLICO DA PREFEITURA DE NOVA COLINAS MA GABARITO OFICIAL CARGO AGENTE DE ENDEMIAS 01 A 11 E 21 E 31 D 02 C 12 B 22 C 32 B 03 D 13 C 23 A 33 A 04 B 14 A 24 A 34 E 05 C 15 D 25 C 35 B 06 A 16 A 26 A 36 B 07 NULA 17 D 27 C 37 C 08 B 18 B 28 A 38 E 09 A 19 E 29 E 39 NULA 10 A 20 C 30 C 40 D (095) -…

Recorrido : MUNICÍPIO DE CARUARU Advogados : Marcos Antônio Inácio da Silva e Virna Alves Ferreira Diniz Procedência : 1ª Vara do Trabalho de Caruaru (PE) EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Os agentes comunitários de saúde que, à época da promulgação da Emenda n.º 51/2006, exerciam, a qualquer título, atividades de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias, foram dispensados de se…

Edital nº 001/2014 Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos de Nível Médio e Fundamental para a Prefeitura Municipal de Pedra Branca-­‐CE O Prefeito Municipal de Pedra Branca, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto nas leis nos 008/1997, …

Faculdade Cesmac do Sertão Curso de Direito Antinomia de normas Jurídicas Palmeira dos Índios Caso 4: Sérgio é servidor publico do município de Maceió, exercendo o cargo de agente de endemias. Sérgio foi aprovado em um concurso realizado no ano de 2002. Em razão de seu contato com região, substancias nocivas à saúde Sérgio recebe mensalmente um adicional de 20% de insalubridade. Seu subsídio mensal é de R$1000,00(um mil reais), somando aos 205 de adicional, seus…

EDITAL DE CONCURSO PUBLICO Nº 002/2012 - EMPREGO PUBLICO Moacir Polidoro, Prefeito Municipal de Ascurra, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que e de acordo com o Decreto nº 2386, 13/02/2012, que autoriza abertura de Concurso Público, destinado ao preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal sob a forma de Emprego Público para atendimento do Programa Saúde da Família – PSF - Programa de Agentes…

moldes celetista e pugna pelo deferimento de títulos de natureza trabalhista. Inicialmente, não obstante tratar-se de demanda envolvendo Agentes Comunitários de Saúde, cumpre dizer que a mesma é da competência da Justiça do Trabalho nos expressos termos do art. 198, § 5º, da CF/88, que assim dispõe: "Art. 198. ..................... § 5º Lei federal disporá sobre o regime jurídico e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias."…

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA ESTADO DO PARANÁ CONCURSO PÚBLICO • EDITAL 001/2012 • PROVA OBJETIVA - 27/ JANEIRO / 2013 • __________________________________________ CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS _______________________________________________________________________________________ INSTRUÇÕES 01) O caderno de prova deverá conter: 30 (trinta) questões objetivas, assim 02) 03) 04) 05) distribuídas: 06 de Língua Portuguesa, 04 de Matemática, 03 de…