Concurso Agente De Endemias

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS – UFT COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO - COPESE PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-TO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA SAÚDE NÍVEL FUNDAMENTAL, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR EDITAL N° 01/2013, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. O MUNICÍPIO DE PALMAS – ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Ministério da Fazenda sob o n. 24.851.511/0001-85, com sede na Avenida JK, Lote 28ª, Conjunto 01, Quadra ACNE 01, nesta…

Pública para provimento do emprego público Agente de Combate a Endemias I, da Carreira dos Servidores da Saúde do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte. De ordem do Exmo. Sr. Prefeito de Belo Horizonte, Dr. Marcio Araujo de Lacerda, torno público que estarão abertas, no período a seguir indicado, as inscrições para a Seleção Pública para provimento do emprego público AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS I, nos termos da Lei Federal n.º…

MODALIDADES DE ADMISSÃO/CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS 05 3. COMO ADMITIR PESSOAL PARA CARGOS EFETIVOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA FASE ANTERIOR À REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA FASE DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA FASE POSTERIOR À REALIZAÇÃO DO CONCURSO 4. COMO PROVER CARGOS COMISSONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA CARGOS COMISSIONADOS FUNÇÕES DE CONFIANÇA 07 5. QUANDO E COMO CONTRATAR POR…

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE ARACAJU-SE AÇÃO DE COBRANÇA contra fáticos e jurídicos a seguir aduzidos: DOS FATOS A Reclamante é servidora pública municipal, admitida através de concurso público em 01 de junho de 2009 para exercer a função de agente comunitária de saúde. DA INSALUBRIDADE A Constituição Federal preconiza, em seu art. 7º, inciso XXIII, adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. …

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI - BAHIA EDITAL DE CONCURSO PUBLICO 01/2013 EDITAL DE ABERTURA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAMARI – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal nº 012 de 25 de Março de 2013, e nas demais leis que regem a espécie, em cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, bem como as normas contidas neste Edital,…

normativos (ao contrário dos particulares). Ação administrativa deve estar autorizada ou ordenada pela lei (atuação não pode ser contra legem nem praeter legel, mas secundum legem. Art. 2, I, da Lei 9.784/99 = “atuação conforme a lei e o Direito”. Agente público = obrigado a observar não só a lei, mas decretos, portarias, instruções normativas, pareceres normativos pertinentes à situação concreta. • Impessoalidade: a) finalidade deve ser sempre satisfação do interesse público;…

[APOSTILA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE] Com base no Edital do Concurso de Itabaianinha /SE Noções gerais sobre o SUS. Antes do advento do Sistema Único de Saúde (SUS), a atuação do Ministério da Saúde se resumia às atividades de promoção de saúde e prevenção de doenças (por exemplo, vacinação), realizadas em caráter universal, e à assistência médico-hospitalar para poucas doenças; servia aos indigentes, ou seja, a quem não tinha acesso ao atendimento pelo Instituto Nacional…

Administração Pública: a) Cargo, emprego e função pública i. Brasileiro - Deve preencher os requisitos estabelecidos na lei - Norma de eficácia contida - Requisitos para acesso a cargos e empregos públicos devem ser I - Previstos em LEI - Edital de concurso público NÃO PODE estabelecer requisitos ou restrições ao acesso II - Devem observar o princípio da razoabilidade e estar relacionados à natureza das atribuições do cargo ou emprego III - Devem se pautar em critérios objetivos…

(especialmente as contribuições destinadas ao custeio da seguridade social) e disponíveis a todas as pessoas que delas necessitarem, inexistindo a exigência de pagamento de contribuições específicas dos usuários para o gozo dessas atividades públicas. concursos de sorteios de números, loterias, apostas, inclusive aquelas realizadas em reuniões hípicas, no âmbito federal, estadual, distrital e municipal. Quando o Poder Público for o organizador, será repassada à seguridade social a renda…

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ Rua Capitão José da Penha, s/n, Centro – Extremoz/RN CNPJ 08.204.497/0001-71 - Telefone: (84) 3279 2992 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO No 001 / 2012 ANEXO I O DEFINIÇÃO DOS GRUPOS GRUPO I N DE VAGAS PARA OS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO Função Exigência mínima Vagas Vagas T otal para o cargo Gerais reservadas de para Vagas Deficientes Assistente Social Curso Superior + 01 01 02 reg.conselho…