O concubinato no conto "a dama do cachorrinho" de liev tchecov

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Universidade Federal do Ceará
Faculdade de Direito

Isaac Rodrigues Cunha

Resenha Crítica acerca do Conto “A Dama do Cachorrinho”:
O concubinato no Direito de Família

FORTALEZA
2011
Isaac Rodrigues Cunha

Resenha Crítica acerca do Conto “A Dama do Cachorrinho”:
O concubinato no Direito de Família


FORTALEZA
2011
INTRODUÇÃO
“Ouvistes que foi dito aos antigos: Não cometerásadultério. Eu, porém, vos digo, que qualquer que atentar numa mulher para cobiçá-la, já em seu coração cometeu adultério com ela.” A religião cristã e, mais precisamente, a instituição que o politizou e cosmopolizou, a Igreja Católica, estiveram sempre ligados à maior parte das influências extrajurídicas por que o Direito ocidental passou. Destarte, dentre as maiores influências processadas pelosvalores cristãos, ladeando a visão cristã dos direitos de liberdade, igualdade e solidariedade, transfigurados na imagem do Cristo, o modelo de família espelhado naquele padrão da Sagrada Família, ícone do Catolicismo, influenciou profundamente o Direito Civil Familiar, sendo ele o único modelo aceitável e tutelável por muito tempo.
A humanidade, em detrimento de toda forma de controle ditaabsoluta, tende a atender somente ao controle de sua própria humanidade, ou seja, à sua condição humana, esta, sim, absoluta. A Psicanálise afirma que a constituição dos homens em estruturas congêneres fixas se deu por conta do receio coletivo do sexo entre familiares. Assim, ao mesmo modo a que a sexualidade ou tabu do incesto teriam conduzido o homem antigo a organizar-se em “famílias”, outros fatoresde valor biológico, sentimental, social etc. levaram-no a constituir outras modalidades de família, desenvolvendo-se nelas – e somente por meio delas, dada a relevância da família para o indivíduo.
Nesse contexto, releva notar que a realidade social, a qual já é um reflexo das realidades psicológicas compartilhadas, vai atualizando o Direito: forma-se o direito ínsito e inconsciente; em seguida,advém o costume pela generalização dos casos; e o direito, enfim, recepciona tal costume na jurisprudência ou na própria lei. Desta sorte, da gama de relações sociais, “novos moldes” familiares que acabaram por se impor por sua generalidade e frequência passaram a ocupar o cenário do Direito Privado, dentre eles, a relação de concubinato. Destarte, a família concubinária, época ou outra aceitaou execrada, também participou de tal evolução, ora com a lei ainda a repudiá-la, ora com a jurisprudência conferindo direitos aos concubinos.
DO FATOS EM A DAMA DO CACHORRINHO
No conto magistral de Tchecov “A Dama do Cachorrinho”, vemos o desenvolvimento de uma relação amorosa entre duas pessoas que já haviam contraído matrimônio anteriormente, com os dois se envolvendo em escusa vida em comum aqual, apesar de toda carga de moralidade contrária a ela, aparece como mais alentadora que a vida conjugal.
Antes do início do relacionamento, há várias referências no trecho à incompletude da qual a personagem masculina Dmítri padece, sobre ele se alegando haver casado cedo, não mais reconhecer a cônjuge, não gostar mais de ficar em casa etc. Em suma, o narrador, com o poder de sua onisciência,demonstra um homem insatisfeito com o matrimônio e com a família dele proveniente. O texto revela, ainda, corriqueiras situações adulterinas da personagem, que as já encara como banalidade.
Já para a personagem femina Ana, há o retrato de uma relação conjugal fria e incompleta, à semelhança do casamento de Dmítri, numa verdadeira solidão acompanhada.
Os dois se encontram em cidade de veraneio,longes de suas residências e famílias. A relação descrita no texto insinua o vínculo amoroso entre os dois, no entanto sem minúcias que indicassem claramente uma vida sexual reiterada ou algo mais. Claro estava, sem dúvida, o liame afetivo entre ambos, tão certo como a frequência de seus encontros e reencontros e o ânimo de permanência em tal situação.
DA RELAÇÃO CONCUBINÁRIA
No direito atual,...
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