Competencias Genericas

decisão tomada pela maioria absoluta do pleno, o art. 178 do Regimento Interno do STF estabelece que será feita a comunicação ao órgão interessado e, depois do trânsito em julgado, ao Senado Federal, para os efeitos do art. 52, X, da CF. É competência privativa do Senado a expedição de Resolução para suspender a execução, no todo ou em parte, a lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do STF. Quando se fala na suspensão no todo ou em parte, deve o Senado respeitar os limites

artigo analisado, procura discutir teoricamente algumas estratégias de produção usadas pelas empresas. Para tanto, o autor discorre sobre alguns aspectos como: Cadeia de valor, Rede de valor de operações (RVO), Estratégia corporativa de produção e competências centrais. O autor procura explicar a ferramenta de RVO, como uma forma de substituição de conceitos clássicos e ultrapassados antes utilizados pelas empresas. Como justificativa, o autor ressalta que a RVO proporciona para a…

Competências – reconhecimento; monitoramento da cultura organizacional; provimento (como atendemos a empresa); capacitação; espaços ocupacionais e carreira; acompanhamento e avaliação de resultados. Manual de Políticas e Procedimentos • O Modelo de Gestão da Empresa Através de um processo cíclico de: Negócio > missão e visão> propósito > prioridades estratégicas > que geram resultados. Ressaltando as competências essenciais da empresa com as…

EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS Art. 148 CF: são de competência da UNIÃO (SÓ), e instituídas por lei complementar. No caso de relevância e urgência, pode ser instituído por Medida Provisória? A medida provisória cabe para qualquer caso de relevância e urgência, exceto para aqueles casos instituídos pela lei complementar, então não pode. A União poderá instituir empréstimo compulsório toda vez que tiver despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, guerra externa ou sua…

desenvolvendo e aperfeiçoando procedimentos de busca e recepção de informações, utilizando processos mecânicos ou automáticos, para permitir a centralização, controle, reajustamento, armazenamento, recuperação e divulgação de informações. DESCRIÇÃO GENÉRICA Projetar, suportar e administrar sistemas gerenciadores de banco de dados; Efetuar manutenções na estrutura de Banco de dados; Realizar alterações na estrutura dos bancos de dados para expansão e adaptação de sistemas;…

Definições Importantes • Competitividade estratégica o Quando uma empresa consegue formular e implantar com sucesso uma estratégia de criação de valor • Estratégia o É um conjunto integrado e coordenado de compromissos e ações definidos para explorar competências essenciais e obter vantagem competitiva • Vantagem competitiva o Quando implementa uma estratégia que os concorrentes não conseguem copiar ou acham custosa demais para imitar Adaptado do livro Administração Estrategica 2008…

Regulamentação ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica Art. 102, I “a” Lei nº 9868/99 ADPF - Arguição de descumprimento de preceito Fundamental Art. 102, § 1º Lei nº 9868/99 ADO - Ação Direta de inconstitucionalidade por omissão Art. 103, § 2º Lei nº 12.063/99 IF99 - Representação interventiva (ADI) interventiva Art. 36, III, C/C art. 34, I/II Lei nº 12.562/2011 Ação declaratória de constitucionalidade Art. 102, I “a” Lei nº 9868/99 ADI GENÉRICA OU ADIM O que se busca é o…

sistema da seguridade social(exemplo:Previdência Social). É de competência privativa da União. Empréstimos Compulsórios: é um tributo a ser cobrado em casos extraordinários, de calamidade ou guerra. • O Brasil é uma federação, portanto optou pela descentralização A instituição de tributos é atividade típica do estado, indelegável e exercida mediante lei (150, I da CF). Já a arrecadação e a fiscalização tributária consistem competências administrativas e, portanto, passiveis de…

preenchimento dos vazios interpretativos que permeiam qualquer texto. Temos então os conceitos de Maingueneau de competência linguística, enciclopédica e genérica, formando a competência comunicativa. A linguística diz respeito ao idioma, a enciclopédica ao conhecimento de mundo e a genérica sobre o conhecimento de gêneros do discurso que circulam na sociedade em questão. O domínio destas três competências permite que o leitor preencha muitos dos vazios necessários para a interpretação…

políticos quanto o Poder Judiciário têm competência para coibir a ocorrência de inconstitucionalidades, sendo a competência de cada um determinada pela categoria do ato legislativo ou administrativo). 7) Quais os critérios de controle de constitucionalidade utilizados pelos sistemas constitucionais existentes? R.: Existem sistemas de controle concentrado da constitucionalidade (quando somente o órgão máximo do Poder Judiciário ou uma Corte Constitucional têm competência para exercê-lo)…