Aury Lopes Capitulo Xxi

no Processo Penal Brasileiro. No Primeiro Capítulo, tentou-se trazer a definição e como o avanço da informática pôde auxiliar a realização dos atos processuais. Logo em seguida, foi demonstrado o histórico no Brasil, assim como um estudo do direito comparado em outros países. No Capítulo seguinte, foram abordados todos os principais Princípios Constitucionais e do Processo Penal que guiam a utilização do Sistema da Videoconferência. No Terceiro Capítulo, foram abordados os meios de…

Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, aprovada pela Banca Examinadora composta pelo orientador Prof.Dr. Nereu José Giacomolli, Prof. Marcelo Peruchin e Prof. Mário Rocha Lopes Filho, em 11.11.2008. * Acadêmica da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Email: marianacraidy@gmail.com 2 1 INTRODUÇÃO A escolha do presente tema baseia-se na problemática da violência…

XVIII- Cabe RESE porque não é uma decisão com força definitiva. XIX- Se a medida de segurança for imposta no processo de conhecimento, tendo natureza de absolvição imprópria será impugnado através de apelação. Não estão mais XX- LEP vigentes! XXI- Cessando a inimputabilidade com a cura do réu, Cessa também a periculosidade do mesmo, cessando a medida de segurança. XXII- LEP XXIII- LEP XXIV- Também não está mais vigente, pois não se admite a conversão de multa em prisão ou detenção.

apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, a ser apreciado pela Comissão Julgadora do Programa de PósGraduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Dr. Aury Lopes Jr. Co-Orientadora: Profª. Drª. Ruth Chittó Gauer PORTO ALEGRE – 2006 3 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS A dissertação de…

um preceito fundamental, como dos princípios que motivam o presente estudo? • Existe forma de se recuperar o mal causado pelo desrespeito ao princípio da paridade das armas, objetivo principal desse estudo? Desse modo, seguem os capítulos elaborados para a concretização do trabalho monográfico em apreço: Introdução, em que se tem uma ampla visão do trabalho pesquisado, tendo por finalidade, aguçar a atenção do leitor ao tema proposto em que se contempla uma possível…

Pereira(Franzé), José Ivo Parente Viana, Manoel Segismundo Pessoa dos Santos Parente Viana, Joaquina Maria Frota Mont’Alverne (Quinquina), Ana Maria Pires Selvati, Francisca Carolina de Paula Pessoa, Zenaide Pessoa dos Santos, Domingos Marques Pereira, Oneide Lopes de Paula Pessoa, Dr. Cláudio Aguiar, Celeste Paula Pessoa, Francisco Marinho Vasconcelos Filho e Gabriela Pessoa(Gabí) pelas preciosas informações que estes me cederam acerca da Família Paula Pessoa.  àqueles a quem conhecí,…

maiores – da lei e da doutrina – para obter proposição mais específica, adequada ao caso concreto; o método de procedimento foi o monográfico, tendo sido empregada como técnica principal a pesquisa bibliográfica. O trabalho foi estruturado em três capítulos em que foram abordadas as questões atinentes às redes sociais, a internet, sua evolução histórica e aspectos técnicos e jurídicos finalizando, com as redes sociais na internet. Após, já numa aproximação do tema proposto, foram…

jurídico-penais contemporâneos II [recurso eletrônico] / Ruth Maria Chittó Gauer (Org.) ; Aury Lopes Jr. ... [et al.]. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2010. 351 p. Publicação Eletrônica. Modo de Acesso: ISBN: 978-85-7430- 991-0 (on-line) 1. Direito Penal. 2. Direito Processual Penal. 3. Criminologia. 4. Controle Social. I. Gauer, Ruth Maria Chittó. II. Lopes Junior, Aury Celso Lima. CDD 341.43 AUTORES Aury Lopes Jr. Alfredo Cataldo Neto Álvaro Filipe Oxley da Rocha…

Aury Lopes Jr. Saraiva,Paulo Rangel, Nucci, Pacelli Aula 01/11/2013 Sumula 253 do STF Modelos processuais no Brasil Nós temos dois modelos: acusatório e inquisitório. O acusatório que corresponde ao modelo constitucional e o inquisitório corresponde a uma ditadura. Goldmish o DP é o termômetro na democracia de uma país. Roxin diz que o CPP é o sismógrafo da democracia de um país. Julio Batista Mayer diz que o Processo penal é onde o cidadão sente a mais fina aplicação do direito na pele. O

UESC DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJUR CURSO DE DIREITO ANA CARLA DOURADO ALMEIDA DIÊGO ARGOLO GILSON MANOEL KAMAYURA FREIRE LUCIANA MASCARENHAS P. LOPES RAPHAEL R. C. CAMPOS YURI MATOS SENTENÇA NO PROCESSO PENAL ILHÉUS-BA 2010 ANA CARLA DOURADO ALMEIDA DIÊGO ARGOLO GILSON MANOEL KAMAYURA FREIRE LUCIANA MASCARENHAS P. LOPES RAPHAEL R. C. CAMPOS YURI MATOS SENTENÇA NO PROCESSO PENAL Trabalho apresentado como parte da avaliação da disciplina Direito Processual…