Fichamento Aury Lopes Jr

Disciplina: Direito Processual Penal. Professor: Dr. Isaac Newton Sabbá Guimarães. Aluno: Luis Henrique Lapa Fichamento: Cap 1º. Um Processo Penal Para Que(m)? Buscando Fundamento da sua Existência JR, Aury Lopes. Direito Processual Penal. 11º ed. São Paulo-SP: Saraiva. 2014. pg 35-59 Breve Resumo: A proposta de Aury Lopes Jr ao iniciar sua abordagem sobre o estudo do processo penal é trazer ao leitor a concepção de que o processo em sua evolução histórica não é necessariamente um progresso do processo em si, senão da pena de prisão. Partindo da premissa de que o processo é uma necessidade “principio da necessidade” para se chagar ao exercício do poder punitivo, o autor pontua sobre o que é o processo penal, para que serve e para quem, estabelecendo diretrizes que norteiam o processo. Principais Ideias do Autor: Fazendo uma abordagem histórica sobre a evolução das penas o autor aponta o período negro da história penal, mais precisamente até o século XVIII, onde desconsiderava-se a pena como privativa de liberdade, menos ainda como meio ressocialização. As penas eram tidas em caráter de custódia com a exclusividade de tortura. Considera ainda que a prisão canônica é um importante ascendente da pena moderna, onde as penas eram aplicadas com intuito de purificar o condenado, ou leva-los ao arrependimento. No período da inquisição conheceu-se a prisão privativa de liberdade. Com fortes movimentos europeus e a grande…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO – 8ª. FASE DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA PROFESSOR RESPONSÁVEL: EDGAR JOSÉ GALILHETI FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE OBRA CIENTIFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal e Sua Conformidade Constitucional. Porto Alegre: Ed. Lumen Juris. 2º. Ed. 2009. 3. ESPECIFICAÇÕES DO REFERENTE UTILIZADO: É a explicitação prévia do(s) motivo(s) do(s) objetivo(s) e do produto…

Fichamento: LOPES Jr., Aury – Direito Processual Penal – 11. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2014. “Porque pensamos o processo penal a partir do “princípio da necessidade”, que, como será explicado na continuação, considera que o processo penal é um caminho necessário para alcançar-se a pena e, principalmente, um caminho que condiciona o exercício do poder de penar (essência do poder punitivo) à estrita observância de uma série de regras que compõe o devido processo penal.” [p.35] “A…

DO VALE DO ITAJAÍ FICHAMENTO DO CAPITULO I, UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA, DA OBRA, DIREITO PROCESSUAL PENAL DE AURY LOPES JÚNIOR Balneário Camboriú, 15 de Maio de 2014 UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FICHAMENTO DO CAPITULO I, UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA, DA OBRA,…

UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA. (pp. 52 - 67). Primeiro capítulo. LOPES, Jr Aury. Direito Processual Penal 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 1. Breve Análise da história da Pena de Prisão e do Processo Penal “Porque estudar a evolução da pena de prisão em um livro de Direito Processual Penal? Eis um questionamento que pode surgir, até porque tem passado ao largo de muitos estudiosos do processo penal. Mais, não se trata de abordar a evolução…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO - CAMPUS BALNÉARIO CAMBORIÚ DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - 4º PERÍODO PROFESSOR: DR. ISAAC NEWTON BELOTA SABBÁ GUIMARÃES 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA. (pp. 63 - 94). Primeiro capítulo. LOPES, Jr Aury. Direito Processual Penal 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 3.…

sociais, políticos e econômicos. A violência é um fato complexo, que decorre de fatos biopsicossociais. Logo, o processo, enquanto instrumento, exige uma abordagem interdisciplinar, a partir do caleidoscópio, isto é, devemos visualizá-lo desde vários pontos e recorrendo a diferentes pontos do saber (LOPES JR, 2011, p. 16). Nesta direção, tem-se como objetivo geral caracterizar a realidade da sociedade brasileira. Para tanto, especificamente, pretende-se entender a história…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL – 4º PERÍODO PROFESSOR: ISAAC SABBÁ GUIMARÃES 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: ELIZANDRA SILVEIRA 2. OBRA EM FICHAMENTO: LOPES Jr, Aury. Direito Processual Penal:Um Processo Penal Para Quê(m)? Buscando o Fundamento da Sua Existência – 9°ed. – São Paulo: Saraiva, 2012 – Brasil. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE…

automatizados o informatizados“. No atual contexto político-criminal, ressalta Rodríguez, de incremento do interesse em persecução face ao crescimento da delinquência (crime organizado em nível nacional e terrorismo, no plano internacional), “será difícil conter o afã do legislador brasileiro em prever esse tipo de identificação criminal, via DNA”. (RODRÍGUEZ, 2008, p. 211-215) É para evitar este indesejado cenário, cada vez mais presente em se tratando de legislação álibi ou…

PROCESSO PENAL – RECURSOS – 7° PERIODO CRONOGRAMA DE AULA Vipersc@ig.com.br Avaliações: M1: 18.08.2014 M2: 08.09.2014 M3: 29.09.2104 Prova: peso 2 – Atividade: peso 1 1° Encontro: 04.08.2014 Livro:” Manual de Processo Penal e Execução Penal - Nucci – 2014” - a partir da página 609 ---------------------------------------------- 2° Encontro – 11.08.2014 Atividade M1: deverá confeccionar o conceito, utilizando as 3 obra básicas inseridas no Plano de Ensino: >LOPES…