Aury Lopes Fichamento

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Faculdade de Direito ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Fichamento dos capítulos 7, 8 e 9 do livro: SALVADOR 2015O FIM DA EMENDATIO LIBELLI NO PROCESSO PENAL GARANTISTA. Há tempo a doutrina vem conceituando e diferenciando a distinção entre mutatio libelli e emendatio libelli, partindo do brocado de que “o réu se defende dos fatos descritos na denúncia ou queixa e não do tipo penal”. Tal entendimento, sempre usado como um enunciado…

questionamentos, arguição e trabalho orientado. BIBLIOGRAFIA BÁSICA BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004. CASTRO, Flávia Lages de. História do direito: geral e Brasil. 10. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história. São Paulo: Max Limonad, 2012. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BITTAR, Eduardo C.B. História do Direito Brasileiro. Leituras da Ordem Jurídica Nacional, 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012. BRANDÃO,…

PEDAGÓGICO – PEDAGOGIA VÓVIO, Cláudia Lemos. Viver, aprender: educação de Jovens e Adultos (Livro 1) São Paulo: Ação Educativa; Brasília: MEC, 1998. Bibliografia FREIRE, Paulo. Educação e mudança. tradução de Complementar: Moacir Gadotti e Lillian Lopes Martin. Rio de Janeiro: Paz e FUCK, Irene Terra, Terezinha. Relato de uma 1979. Alfabetização de Adultos. experiência construtivista. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1994. FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização.…