Fichamento Aury Lopes Jr

Disciplina: Direito Processual Penal. Professor: Dr. Isaac Newton Sabbá Guimarães. Aluno: Luis Henrique Lapa Fichamento: Cap 1º. Um Processo Penal Para Que(m)? Buscando Fundamento da sua Existência JR, Aury Lopes. Direito Processual Penal. 11º ed. São Paulo-SP: Saraiva. 2014. pg 35-59 Breve Resumo: A proposta de Aury Lopes Jr ao iniciar sua abordagem sobre o estudo do processo penal é trazer ao leitor a concepção de que o processo em sua evolução histórica não é necessariamente um progresso do processo em si, senão da pena de prisão. Partindo da premissa de que o processo é uma necessidade “principio da necessidade” para se chagar ao exercício do poder punitivo, o autor pontua sobre o que é o processo penal, para que serve e para quem, estabelecendo diretrizes que norteiam o processo. Principais Ideias do Autor: Fazendo uma abordagem histórica sobre a evolução das penas o autor aponta o período negro da história penal, mais precisamente até o século XVIII, onde desconsiderava-se a pena como privativa de liberdade, menos ainda como meio ressocialização. As penas eram tidas em caráter de custódia com a exclusividade de tortura. Considera ainda que a prisão canônica é um importante ascendente da pena moderna, onde as penas eram aplicadas com intuito de purificar o condenado, ou leva-los ao arrependimento. No período da inquisição conheceu-se a prisão privativa de liberdade. Com fortes movimentos europeus e a grande…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO - CAMPUS BALNÉARIO CAMBORIÚ DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - 4º PERÍODO PROFESSOR: DR. ISAAC NEWTON BELOTA SABBÁ GUIMARÃES 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA. (pp. 63 - 94). Primeiro capítulo. LOPES, Jr Aury. Direito Processual Penal 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 3.…

DO VALE DO ITAJAÍ FICHAMENTO DO CAPITULO I, UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA, DA OBRA, DIREITO PROCESSUAL PENAL DE AURY LOPES JÚNIOR Balneário Camboriú, 15 de Maio de 2014 UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FICHAMENTO DO CAPITULO I, UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA, DA OBRA,…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL – 4º PERÍODO PROFESSOR: ISAAC SABBÁ GUIMARÃES 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: ELIZANDRA SILVEIRA 2. OBRA EM FICHAMENTO: LOPES Jr, Aury. Direito Processual Penal:Um Processo Penal Para Quê(m)? Buscando o Fundamento da Sua Existência – 9°ed. – São Paulo: Saraiva, 2012 – Brasil. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO camboriú DISCIPLINA: Direito processual penal PROFESSOR: Isaac sabbá guimarães MAIRA GOMES OLIVEIRA FICHA REGISTRO DE DESTAQUES 1 TÍTULOS: 1.1 Genérico: Direito Processual Penal e a sua Conformidade Constitucional 1.2 Específico: Um Processo Penal Para Quê(m)? Buscando o Fundamento Da Sua Existência 2 OBRA EM FICHAMENTO: LOPES Jr, Aury. Um processo penal…

UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CAMPUS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – CURSO DE DIREITO ALUNO: RODRIGO CORRÊA CUSTÓDIO - 4ª PERÍODO PROFESSOR: DR. ISAAC NEWTON BELOTA SABBA GUIMARÃES FICHAMENTO DE ARTIGO A COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO JUIZ NATURAL E DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS Dando início aos estudos…

Univali – Universidade do Vale do Itajaí Curso de Bacharelado em Direito Processo penal - Isaac Sabbá Guimarães Julio Konrad de Oliveira, Acadêmico de Direito – Univali Fichamento do livro de Aury Lopes Jr. “Direito Processual Penal” Capítulo I Balneário Camboriú, 2014 1. Breve Análise da História da Pena de Prisão e do Processo Penal Estudar a evolução histórica da pena de prisão em um livro de Direito Processual Penal é um…

punitivismo, muitas vezes condicionando a própria decisão judicial (CARVALHO, 2010, p. 60). O ato judicial apenas consolida a série de inúmeras decisões político-criminais que são tomadas pelos operadores jurídicos ao longo da persecução penal (fase administrativa de investigação, processo de instrução e, posteriormente, no processo de execução penal). Ademais, a fase de Inquérito é regida pelos princípios do sistema inquisitório, marcado pelas ausências de contraditório, de publicidade…