Direito

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS

FERNANDA TRAJANO DE CRISTO

O MITO DA SEGURANÇA ATRAVÉS DO DIREITO PENAL

MESTRADO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS

PORTO ALEGRE – 2006

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FERNANDA TRAJANO DE CRISTO

O MITO DA SEGURANÇA ATRAVÉS DO DIREITO PENAL

Dissertação de Mestrado apresentada como exigênciaparcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, a ser apreciado pela Comissão Julgadora do Programa de PósGraduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Dr. Aury Lopes Jr. Co-Orientadora: Profª. Drª. Ruth Chittó Gauer

PORTO ALEGRE – 2006

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMADE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS

A dissertação de mestrado intitulada O MITO DA SEGURANÇA ATRAVÉS DO DIREITO PENAL, elaborada pela aluna Fernanda Trajano de Cristo, foi julgada adequada por todos os membros da Banca Examinadora, para a obtenção do título de MESTRE EM CIÊNCIAS CRIMINAIS e aprovada, em sua forma final, pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da PontifíciaUniversidade Católica do Rio Grande do Sul.

Porto Alegre,

de

de 2006.

___________________________________________ Profª. Drª. Ruth Chittó Gauer Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

Apresentada à Banca Examinadora integrada pelos seguintes professores doutores:

____________________________________________________ Orientador: Prof. Dr. Aury Lopes Jr.____________________________________________________ Co-Orientadora Profª. Drª. Ruth Chittó Gauer

____________________________________________________ Prof. Examinador: Prof. Dr. Celso Rodrigues

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Dedico

aos

meus

pais,

pessoas

mais

importantes da minha vida.

RESUMO

A presente dissertação tem como principal foco a abordagem de aspectos interdisciplinares damitificação da segurança através do direito penal, pensado como prima ratio no panorama das sociedades contemporâneas, assim como a análise da possibilidade da desmitificação da segurança através da intervenção mínimo do Estado pelo direto penal. Cuida-se de um estudo interligado entre o direito penal contemporâneo e o mito sob a visão da antropologia, que aliados aos problemas ocasionados na sociedade dorisco fomentada pela globalização, propõe que se analise a segurança sob o prisma da complexidade, e ainda a discussão dos mecanismos de contenção da hipertrofia repressiva penal.

Palavras-chave: segurança; direito penal; mito; sociedade do risco; contemporaneidade.

ABSTRACT

The present dissertation has as main focus the boarding of interdisciplinaries aspects of making the security a myththrough the criminal law, this thought as prima ratio in the context of the contemporaries societies, as well as the analysis of the possibility of to not taking security as myth with the minimum intervention of the State for the criminal law. This study is linked between contemporary criminal law and the myth under the view of antropology, that conected with the problems in the society of therisk, which fomented by the globalization, proposing an analysis of security with the perspective of complexity and the discussion about the ways to hold back the criminal repressive hypertrofy. . Key-words: security; criminal law; myth; society of the risk; contemporaneity.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 8

1 SEGURANÇA: O ESTADO E A SEGURANÇA SOCIAL............................................. 12 1.1 A Construção do Estado Moderno sob a Perspectiva da Segurança................................... 12 1.2 O Estado Protetor em Hobbes - Promessa da Plena Segurança.......................................... 21 1.3 Do Estado Liberal ao Estado Social – em Busca da Segurança Não...
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