Assédio Sexual

Assédio moral, bullying, mobbing e stalking. Semelhanças, distinções e consequências jurídicas O assédio moral no trabalho é uma realidade que assola grande parte dos brasileiros. Não obstante a imperiosa proteção à dignidade, o Brasil não possui legislações específicas e determinadas que versem sobre o assédio moral, sua erradicação e efetiva proteção às vítimas. Resumo: O assédio moral no ambiente laboral é uma realidade que aflige milhares de trabalhadores pelo mundo afora.…

ocorrências que podem dar origem ao Dano Moral são: o assédio sexual, o assédio moral e as chamadas “listas negras”. O Assédio Sexual, conforme Pamplona Filho é toda a conduta sexual não desejada por aquele que é a recebe, sendo continuamente repetida pelo assediador, restringindo a liberdade sexual do assediado. O desembargador Gilberto dos Santos, da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ªR (RS)-RO 4745/2002, ainda explica que o assédio sexual não está limitado a…

DIREITO PENAL - IV TITULO VI – CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (LEI 12.015/2009) ESTUPRO A lei 12.015/09 alterou o Titulo VI do Código Penal de Crimes Contra os Costumes para Crimes Conta a Dignidade Sexual ,de forma a reconhecer o direito a Liberdade Sexual de cada ser humano relacionar-se com que lhe aprover, indepentendemente da opção sexual.f Estupro – art. 213 Atentado violento ao Pudor. Art. 214 Constranger MULHER mediante violência ou grave ameaça a ter com ele conjunção carnal…

preponderantes e determinantes da qualidade de vida no trabalho (QVT) do indivíduo e seus reflexos dentro de uma organização, além de mostrar os fatores necessários para a implantação de programas de qualidade de vida nas empresas como campanhas contra o Assédio sexual e moral, Estresse e Acidentes do trabalho. Cinco Metodologias Como base de pesquisa foram utilizados os recursos disponíveis em sites e em cartilhas elaboradas por organizações especializadas, o site principal de busca foi…

Margarida Maria Silveira Navarro, Vera Lucia Título em português Riscos psicossociais e assédio moral no contexto acadêmico Palavras-chave em português Assédio Moral Riscos Ocupacionais Riscos Psicossociais Violência Resumo em português O Assédio Moral e os riscos psicossociais tem sido fonte de estudos de diversos pesquisadores no século XXI, mas ainda é pouco abordado pela Saúde do Trabalhador. Assédio Moral é tema complexo, de difícil abordagem, pois está inserido em um…

biológico {...} não tem base biológica nem cultural, é uma lógica de pensamento, emoções e representação da subjetividade íntima das pessoas.” No artigo “Gênero, reestruturação, produtiva e trabalho”, Cássia Maria Cartolo (2002) afirma que a divisão sexual do trabalho é uma constante na história das mulheres e homens. As explicações para tal fato muitas vezes se apoiaram num determinismo biológico, a partir do papel das mulheres na reprodução biológica, divisão esta carregada de…

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO *Denise Lemela *Rosangela Oliveira Resumo Este artigo pretende apresentar definições de assédio moral, suas implicações administrativas, civis e legais e a proteção aos direitos da personalidade nas relações de trabalho. O assédio moral tem se tornado prática constante no ambiente corporativo, causando a degradação física e psicológica do indivíduo. Desse modo, pretende-se destacar também as situações determinantes, a caracterização e a…

BELO HORIZONTE 2014 ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ESCOLA DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ATIVIDADE DE POLÍCIA OSTENSIVA - CSTAPO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS – CFSd 2014 DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Trabalho apresentado ao Sr. Marcelo Brandão, professor da disciplina Direito Penal do Curso Superior de Tecnologia em Atividades de Polícia Ostensiva – CSTPO / Curso de Formação de Soldados – CFSd.

sua substituta foram justos mesmo diante do fato dela ser mulher e negra não se tornou um empecilhos, pois ele conhecia seu trabalho e a considerava competente e capacitada para assumir seu lugar. www.fotosearch.com.b 6. ÉTICA O assédio moral e o assédio sexual no ambiente do trabalho não são um fenômeno novo. As leis que tratam do assunto ajudaram a atenuar a existência do problema, mas não o resolvem de todo. Há a necessidade de conscientização da vítima e do agressor(a), bem…

cargos envolvidos, podendo caracterizar crime de assédio sexual, e interpretado como sendo: Resposta Selecionada: Corretaa. Reconhecido em lei como crime previsto em lei a partir do Século XXI. Resposta Correta: Corretaa. Reconhecido em lei como crime previsto em lei a partir do Século XXI. Feedback da resposta: Alternativa correta: Reconhecido em lei como crime previsto em lei a partir do Século XXI. Somente em 2001 o assédio sexual foi considerado pela Legislação…