Acerca Do Tema Ilicito Tributario Assinale A Alternativa

Constituição Federal de 1988 é: (A) promulgada, rígida e sintética. (B) outorgada, semi-rígida e analítica. (C) promulgada, rígida e analítica. (D) outorgada, semi-rígida e sintética. (E) promulgada, flexível e analítica. 3. (FGV/TJ-MS/JUIZ/2008) Assinale a afirmativa incorreta: (A) As normas constitucionais definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. (B) As normas constitucionais podem ter eficácia plena, contida e limitada. (C) As normas constitucionais de…

.... 8. Extinção da punibilidade ...................................................................................... 9. Parte Especial ........................................................................................................ 10. Temas Diversos ................................................................................................... 6 8 10 11 12 13 16 17 18 21 GABARITO ...................................................................................................

futura conferência, suas opções de respostas no canhoto que será entregue pelo fiscal. Leia atentamente cada questão e assinale no Cartão de Respostas a alternativa que mais adequadamente a responde. O Cartão de Respostas NÃO pode ser dobrado, amassado, rasurado, manchado ou conter qualquer registro fora dos locais destinados às respostas. A maneira correta de assinalar a alternativa no Cartão de Respostas é cobrindo, fortemente, com caneta esferográfica azul ou preta, o espaço a ela…

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm>. Acesso em: 3 de maio de 2013. 1. Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas tracejadas das linhas 8, 12 e 17. (A) (B) (C) (D) (E) cidadões cidadãos cidadãos cidadões cidadãos – – – – – ensejar encejar ensejar encejar ensejar – distorção – distorsão – distorção – distorção – distorsão 2. Assinale a única alternativa que está de acordo com o texto. (A) O ato normativo deve ser redigido sem…

vista da gravidade dos atos de improbidade administrativa, o legislador federal optou por tornar as ações respectivas imprescritíveis, o que deu azo a duras críticas pela doutrina e jurisprudência pátrias. 4 - Quanto aos Atos Administrativos, assinale a opção correta. a) Os atos administrativos podem ser convalidados se os vícios forem referentes aos motivos e à finalidade. b) Convalidação ou saneamento é o ato administrativo elo qual é suprido o vício existente em ato ilegal,…

[pic] [pic] Curso de Direito DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I VERSÃO DO ALUNO 2011.1 (Proibida a Reprodução) Coordenação do Projeto Coordenadora da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman ORGANIZAÇÃO DA COLETÂNEA Professores da Disciplina, sob a Coordenação da Professora Elizabete Rosa de Mello APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino no Curso de Direito é centrada na articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico do aluno.

correção de sua prova. A marcação de mais de uma alternativa por questão da prova, na folha de respostas, anula a resposta. Nesta prova NÃO será permitida qualquer forma de consulta. A transgressão importará na eliminação do candidato no ato. A prova terá duração de 05 (cinco) horas improrrogáveis. O candidato, ao término da prova, devolverá o caderno de questões e a folha de respostas ao coordenador da sala. 1 BLOCO I 1. Assinale a alternativa correta. O controle de…

Direito Tributário Sistema Tributário Nacional 400 Questões de Concursos ESAF – CESPE/UNB – NCE/UFRJ Receita Federal, INSS, Polícia Federal, Estados, Prefeituras ( Adaptadas às EC e à LC n.º 118/2005 ) ÍNDICE QUESTÕES DE CONCURSOS Catalogadas por Assunto ......................................................................... 01 Catalogadas por Concurso ...................................................................… 56 GABARITO ................................

: Fabiana Negro) Aula 4 – 25.02 Direito Processual Civil (Prof.: Pedro Vitor) Aula 5 – 27.02 Direito Constitucional (Prof.: Paulo Henrique) Aula 6 – 01.03 Ética Profissional (Profª.: Fabiana Negro) Aula 7 – 04.03 Direito Tributário (Prof.: Rafael Bernardo) Aula 8 – 06.03 Direito Constitucional (Prof.: Paulo Henrique) Aula 9 – 08.03 Direitos Humanos (Profa.: Alessandra Curriel) Aula 10 – 11.03 Estatuto da Criança e do Adolescente (Profª.: Tatiana …

VICE-PRESIDENTE ACADÊMICO Caderno de Questões Desafio - XVIII Exame OAB/FGV SUMÁRIO CADERNO DE QUESTÕES DESAFIO A preparação eficaz para a 1ª fase do Exame de Ordem está baseada em dois pilares na formação do candidato: a) Conteúdo - revisão dos principais temas do Exame. b) Treino - análise de questões de provas anteriores, adaptadas e simuladas. Assim, com base nessas premissas, orientamos os alunos que: 1) Leve o caderno de Questões Desafio para os cursos de 1ª fase (cursos de…