Relatório acerca da palestra “Raciocínio Jurídico: A categorização dos fatos” ministrada na Jornada de Iniciação Científica da UFRJ

da palestra se consolida na investigação dos problemas sobre a categorização dos fatos jurídicos no Direito. A problematização é feita através de um fluxograma começando com a escolha da categoria que se sucede com o Direito e mundo real e se desmembra em categorias jurídicas e extrajurídicas. As regras, muitas vezes podem são generalizadas, oferecendo razão de autoridade e se dividem em sobreinclusivas e subinclusivas. Um exemplo de raciocínio é dado sobre uma mulher que se envolveu em um acidente de carro e abortou o filho que esperava, pedindo indenização, após a exposição da lei são feitas algumas perguntas como a classificação de um feto e se ele pode ser considerado uma pessoa. As analogias são situações com relevâncias semelhantes, com propósitos e não é autoritativa. O exemplo usado se refere a utilização de 3 indivíduos do bigode, apesar de diferentes, compartilham de uma semelhança. Após, ele cita os precedentes, como decisões passadas como prescrições para resolução de casos que venham a acontecer e tendo como característica a imparcialidade, justiça e economia do esforço. E por último, apresenta a determinação dos fatos, com a definição “Determinação da premissa fática de um silogismo jurídico.” Sendo a premissa maior, a normativa e a premissa a premissa menor, a fática. O objetivo da palestra se consolida na investigação dos problemas sobre a categorização dos fatos jurídicos no Direito. A problematização é feita através de um fluxograma…

Excelência com base no art. 297 e seguintes do CPC, oferecer CONTESTAÇÃO À AÇÃO ORDINÁRIA, que lhe move, xxxxxxxxxx, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos: I – RESUMO DA INICIAL: Somente aponta os fatos ocorridos no processo, não faz apontamentos acerca da defesa a ser realizada. II – PRELIMINAR: depende do caso. É uma defesa processual, logo se combate tão-somente os vícios no direito do autor, todas as causas dispostas nos artigos 267,…

é uma atividade intelectual que tem por objeto o conhecimento racional e sistemático dos fenômenos jurídicos, enquadrando-se então num conhecimento unívoco e não variado. Para exercer a profissão, o recém-formado é submetido ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Para melhor profissionalização dofuturo jurista. 2.2)R= Conceito para jurista: Indivíduo que possui muito conhecimento acerca do direito jurídico, geralmente, trabalha dando consultoria e emitindo pareceres…

e metodicamente, acerca da possibilidade conhecer o Objeto que é o Direito. Pergunta: como conhecemos o Direito? 5. Epistemologia Jurídica: é a atitude de pensar, crítica e metodicamente, acerca de possibilidade do conhecimento científico do Objeto que é o Direito. Pergunta: é possível um estudo científico do Direito? 6. Distinção entre Filosofia e Ciência: a ciência caracteriza-se quando a atitude de pensar, crítica e metodicamente o Ser pressupõe a existência da construção de…

SÃO PAULO PUC-SP JULIANA LEITE KIRCHNER TEORIA DAS PROVAS E FATO JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP JULIANA LEITE KIRCHNER TEORIA DAS PROVAS E FATO JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial…

Escola da Exegese não aceitavam a existência de lacunas na lei, pois, por ser fruto da razão, ela alcançaria todo o ordenamento jurídico. Resumo: Trata-se de um artigo científico que pretende fornecer breves apontamentos acerca da Escola da Exegese e a sua influência no ordenamento jurídico contemporâneo. Neste texto, faz-se, primeiro, uma breve explanação acerca das origens da hermenêutica e de todo o caminho percorrido, ao longo da história, até a sua introdução na ciência do direito.…

trânsito ocorrem por imprudência. Esses dados e a sensação de insegurança pública no trânsito tem levado o legislador a “endurecer” o tratamento legal dado aos infratores de trânsito (aumento da sanção penal). A chamada Lei Seca, a época foi a nomenclatura dada Lei n. 11.705, de 2008, refere-se popularmente a proibição da conjugação de bebida alcoólica ao volante, provocou uma repercussão social muito grande na época de sua promulgação. A Lei Seca suscitou entre os operadores do…

Escola da Exegese não aceitavam a existência de lacunas na lei, pois, por ser fruto da razão, ela alcançaria todo o ordenamento jurídico. Resumo: Trata-se de um artigo científico que pretende fornecer breves apontamentos acerca da Escola da Exegese e a sua influência no ordenamento jurídico contemporâneo. Neste texto, faz-se, primeiro, uma breve explanação acerca das origens da hermenêutica e de todo o caminho percorrido, ao longo da história, até a sua introdução na ciência do direito.…

de anulação do negócio jurídico 4 1.2 regras de interpretação do negócio jurídico 4 1.3 apresentação da jurisprudência na área criminal 5 2 Pressuposto de validade e existência . APELAÇÃO CIVEL 2010.041.037-2 6 2.1 Diante do pedido de anulação do negocio jurídico 8 2.2 regras da interpretação do negocio juridico 8 2.3 Quanto à apresentação da jurisprudência na área criminal 9 APELAÇÃO CIVEL 2007.011.817-1 CAPITAL. RELATOR: JAIRO FERNANDES GONÇALVES. ANULAÇÃO…

interdependência entre o social e o jurídico realizando uma leitura externa do sistema jurídico ( SABAELL. 2008.p60) Aos quinze dias do mês de abril de 2011 o professor Edimarcio apresentou em sala de aula o estudo acerca da sociologia aplicada ao direito sinalizando a diferença entre a sociologia analítica e a sociologia sintética, análise e síntese, teoria e fato. A sociologia sintética parte do todo, do concreto para o abstrato, dos fatos para a teoria, do particular para o…