Estruturada

corroboram a assertiva de que a reserva de vagões para mulheres em trens e metrôs é apenas a materialização de direitos previstos no texto constitucional, tendo em vista a falta de segurança, sobretudo na questão de abusos cometidos pelos homens em horários de maior movimento. “Artigo 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. Ementas Ementa é um sumário, um índice e, como tal, deve ser objetiva, construída com palavras que sintetizem o foco, o centro, o eixo e ,ou, o nexo da questão apresentada no conflito ou no contraditório. Por ser um índice, não admite a presença de verbos, não é discursiva, remete o leitor às questões básicas desenvolvidas no parecer. O objetivo da Ementa do Parecer é indicar ao leitor os nexos de referências ou eixos semânticos ou, ainda, as palavras-chave do texto do parecer. Fazem parte da ementa: 1. o fato ou o caso concreto gerador do conflito; 2. a situação de conflito…

aproximações_________________________________________________ 12 “Situação de vulnerabilidade observada em um processo de ação de guarda oriundo da Vara de Família e Sucessões” _______________________________________________ 50 O paradigma atual e as novas perspectivas ___________________________________ 15 REFERÊNCIAS______________________________________________ 52 O papel do psicólogo no campo jurídico ______________________________________ 19 A Psicologia e o Direito…

os conceitos fundantes, que se repetem em todos os segmentos do direito, são pensados e estruturados, neste trabalho, para edificação de uma Teoria que os explique sob estes fundamentos. As categorias gerais são observadas tendo-se em conta três recortes para delimitação do direito, bem delimitados na obra de PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) constituir-se este num conjunto de normas jurídicas válidas; (ii) que se materializa em linguagem prescritiva; (iii) impregnada de valor. Com…

...................................................... Capítulo XXIV 332 339 A Concepção do Direito na Doutrina de Del Vecchio Direito e intersubjetividade......................................................................... Justiça e alteridade....................................................................................... 341 346 Título VIl A Realidade Jurídica e o Problema Ontognoseológico Capítulo XXV O Inevitável Conteúdo Axiológico do Direito Crítica do…

......................................... 332 339 Capítulo XXIV A Concepção do Direito na Doutrina de Del Vecchio Direito e intersubjetividade......................................................................... Justiça e alteridade....................................................................................... 341 346 Título VIl A Realidade Jurídica e o Problema Ontognoseológico Capítulo XXV O Inevitável Conteúdo Axiológico do Direito Crítica do…

......................................... 332 339 Capítulo XXIV A Concepção do Direito na Doutrina de Del Vecchio Direito e intersubjetividade......................................................................... Justiça e alteridade....................................................................................... 341 346 Título VIl A Realidade Jurídica e o Problema Ontognoseológico Capítulo XXV O Inevitável Conteúdo Axiológico do Direito Crítica do…

......................................... 332 339 Capítulo XXIV A Concepção do Direito na Doutrina de Del Vecchio Direito e intersubjetividade......................................................................... Justiça e alteridade....................................................................................... 341 346 Título VIl A Realidade Jurídica e o Problema Ontognoseológico Capítulo XXV O Inevitável Conteúdo Axiológico do Direito Crítica do…

......................................... 332 339 Capítulo XXIV A Concepção do Direito na Doutrina de Del Vecchio Direito e intersubjetividade......................................................................... Justiça e alteridade....................................................................................... 341 346 Título VIl A Realidade Jurídica e o Problema Ontognoseológico Capítulo XXV O Inevitável Conteúdo Axiológico do Direito Crítica do…

......................................... 332 339 Capítulo XXIV A Concepção do Direito na Doutrina de Del Vecchio Direito e intersubjetividade......................................................................... Justiça e alteridade....................................................................................... 341 346 Título VIl A Realidade Jurídica e o Problema Ontognoseológico Capítulo XXV O Inevitável Conteúdo Axiológico do Direito Crítica do…

......................................... 332 339 Capítulo XXIV A Concepção do Direito na Doutrina de Del Vecchio Direito e intersubjetividade......................................................................... Justiça e alteridade....................................................................................... 341 346 Título VIl A Realidade Jurídica e o Problema Ontognoseológico Capítulo XXV O Inevitável Conteúdo Axiológico do Direito Crítica do…