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www.trabalhosfeitos.com/.../no-que-diz-respeito-aos-direitos-e-garantias-...‎ Grátis Artigos Acadêmicos em No Que Diz Respeito Aos Direitos E Garantias Individuais Assinale A Opção Incorreta para estudantes. 1 - 20. Direito E Legislação - Monografias. Imprimir Trabalho trabalhosgratuitos.com/print/Direito-E-Legislação/13650.html‎ 20/11/2012 - No que diz respeito aos direitos e garantias individuais, assinale a opção incorreta: Escolher uma resposta. a. Não é assegurada a prestação ... 5No que diz respeito aos direitos e garantias individuais ... br.answers.yahoo.com › ... › Ajuda para Lição de Casa‎ 29/03/2012 - E. Direito e legislação? - Yahoo Respostas br.answers.yahoo.com › ... › Educação e Referência › Nível Superior‎ 27/03/2012 - No que diz respeito aos direitos e garantias individuais, assinale a opção INCORRETA a. Não é assegurada a prestação de assistência ... Questões Direito Constitucional – Direitos e Garantias ... - RNR raulnero.com/.../questoes-direito-constitucional-direitos-e-garantias-fund...‎ 30/04/2012 - No que diz respeito aos direitos fundamentais, assinale a opção correta. .... Quanto aos direitos e garantias individuais, assinale a opção .... Com respeito ao conteúdo desse direito fundamental, assinale a opção incorreta. Direitos Individuais - ARTHUR MAGNO E SILVA GUERRA arthurguerra.weebly.com/direitos-individuais.html‎ (FUMARC/Advogado…

pelo poder constituinte originário. c) No Brasil, em nenhuma hipótese admite-se a pena de morte. d) Caso um brasileiro adquira outra nacionalidade para exercer direitos civis em território estrangeiro, sua nacionalidade brasileira será automaticamente cancelada. seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário. Questão 2: ESAF - AIET/DNIT/Ambiental/2013 Quanto aos direitos e garantias fundamentais, marque a opção incorreta. a) Os direitos fundamentais de primeira geração são…

DIREITO CONSTITUCIONAL PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA DO BRASIL 1 - Q453781 ( Prova: IBFC - 2014 - PC-RJ - Papiloscopista Policial de 3ª Classe / Direito Constitucional / Princípios Fundamentais da República; Forma, Sistema e Fundamentos da República; ) Todos os enunciados abaixo correspondem a fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos no artigo 1º da Constituição Federal, exceto: a) A Soberania. b) A Cidadania. c) A Dignidade da pessoa humana. d) A…

DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITOS E DEVERES 1 - Q249684 ( Prova: CESPE - 2011 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal / Direito Constitucional / Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; ) Considerando as disposições constitucionais sobre indenização por dano moral, direito à imagem, direito de invenção e sigilo de fonte e de dados, assinale a opção correta. a) Não se reconhece a reparabilidade do dano à imagem social de pessoa jurídica, pois somente as pessoas físicas detêm os atributos…

Questão: 1 (172418) Quanto ao direito ao esporte, considerando os direitos fundamentais previstos no ECA, assinale a ÚNICA assertiva correta: Pontos da Questão: 0,5 Trata-se de direito inerente à liberdade Trata-se de subdireito inerente à formação profissional Trata-se de direito auônomo, previsto no ECA Trata-se de direito previsto apenas na Constituição Federal Questão: 2 (172446) Considerando os dispositivos referentes ao direito fundamental à educação previsto pelo…

FGV – SEJAP/MA – AGENTE PENITENCIÁRIO – 2013 01. Acerca dos direitos fundamentais inscritos Constituição de 1988, assinale a afirmativa correta. na (A) A Constituição, em garantia ao princípio da igualdade, proscreveu qualquer forma de discriminação, positiva ou negativa, entre cidadãos brasileiros. (B) A previsão de exame psicotécnico em edital de concurso público supre a exigência de previsão em lei. (C) O exercício de qualquer ofício ou profissão está condicionado ao…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.Br Efeitos horizontais dos direitos fundamentais Henrique Lima* RESUMO: O presente trabalho analisa o desenvolvimento histórico-constitucional dos direitos fundamentais, aprofundando-se na problemática que envolve sua aplicação às relações privadas. Fundamenta-se em pesquisa doutrinária e jurisprudencial e traça um panorama sobre seu atual estágio de evolução, bem como se e como ocorre a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais previstos…

1) O DIREITO DE GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2) O DIREITO DE GREVE. O direito moderno vem banindo o exercício da autotutela afim de que haja um equilíbrio nas relações humanas, para que prevalecam o direito e a justiça em detrimento dos abusos e arbitrariedades daqueles que detém superioridade física, moral ou econômica. No entanto, o direito admite algumas exceções a proibição do exercício da autotutela tendo como pressuposto o fato de que algumas situações concretas justifica…

DE INJUNÇÃO FOZ DO IGUAÇU - PR 2013 UDC – FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS MANDADO DE INJUNÇÃO. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional ministrado pelo professor Wilson Neres. UDC - Faculdade Dinâmica das Cataratas. FOZ DO IGUAÇU - PR 2013 RESUMO Este projeto de pesquisa apresenta uma reflexão sobre o tema mandado de injunção. Para tanto realizamos uma discussão…

De acordo com a doutrina preponderante, direitos e garantias fundamentais são sinônimos entre si? Qual(is) a(s) diferença(s) entre direitos e garantias fundamentais? O que significam os direitos? O que significam as garantias? Cite exemplos. Os direitos e garantias fundamentais estão previstos na Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, sendo estes limitados por outros direitos igualmente previstos na Legislação. Neste contexto, os direitos e garantias fundamentais, de acordo com a…